A torcida do Botafogo foi pega de surpresa na noite dessa quinta-feira (23) com uma notícia impactante: o empresário John Textor, dono da SAF botafoguense, foi afastado de suas atividades no clube. O Tribunal Arbitral da Fundação Getúlio Vargas acatou o pedido de deposição movido pela Eagle Bidco.
Na opinião dos três juízes da FGV que julgaram a ação, as decisões mais recentes de John Textor no comando da SAF botafoguense “têm o potencial de causar danos irreparáveis aos acionistas e a toda a comunidade de torcedores do Botafogo.” Entre as medidas analisadas como improcedentes pelo Tribunal, estão o pedido de Recuperação Judicial sem a aprovação do clube associativo e o Contrato de Compra e Venda firmado em janeiro deste ano com uma empresa nas Ilhas Cayman “sem a observância das formalidades legais e em acintoso descumprimento às normas aplicáveis.”
Para o lugar de John Textor, o Botafogo anunciou o ex-presidente do clube, Durcesio Mello como Diretor Geral interino da SAF botafoguense.
O clube afirma que fará todo o necessário para reverter a decisão do Tribunal Arbitral.
Confira na íntegra a nota oficial divulgada pelo Botafogo SAF nas redes sociais do clube:
A SAF Botafogo tomou conhecimento da ampla divulgação pública de decisão preliminar proferida pelo Tribunal Arbitral, na noite desta quinta-feira (23), a qual, por sua natureza, deveria permanecer sob confidencialidade.
Diante da ampla circulação de trechos da decisão, assim como de informações parciais e descontextualizadas, a SAF Botafogo se vê obrigada a prestar esclarecimentos, exclusivamente para resguardar a correta compreensão dos fatos e a integridade de sua governança.
Sem prejuízo do respeito ao procedimento arbitral, a SAF Botafogo registra que a medida de afastamento temporário de John Textor da administração da companhia não encontra correspondência nos pedidos submetidos à apreciação do Tribunal, tendo sido determinada sem requerimento específico das partes.
Adicionalmente, a decisão avança sobre matéria tipicamente societária, substituindo, de forma excepcional e sem a devida deliberação, a vontade dos acionistas — cuja manifestação, por definição legal e estatutária, deve ocorrer em ssembleia regularmente convocada.
A SAF Botafogo ressalta que a observância dos limites objetivos da arbitragem, bem como o respeito à confidencialidade, à autonomia privada e à governança societária, são pressupostos essenciais para a segurança jurídica e a integridade do procedimento arbitral.
No entanto, com o objetivo de assegurar a continuidade operacional e a adequada representação institucional da companhia, foi nomeado, em caráter interino, o Sr. Durcesio Mello para exercer a função de Diretor Geral.
A medida se faz necessária para assegurar a adequada representatividade da SAF no âmbito da Recuperação Judicial, junto aos órgãos desportivos competentes e demais instâncias relevantes, bem como para resguardar os interesses da empresa, evitando que eventuais interesses de terceiros se sobreponham aos da SAF Botafogo.
A SAF Botafogo adotará, com a urgência que o caso requer, todas as medidas cabíveis para a revisão da decisão.
A Assembleia Geral Extraordinária que estava marcada para a próxima segunda-feira (27) com os gestores da SAF do Glorioso, membros do clube associativo e representantes da Eagle Bidco foi cancelada e não há previsão de uma nova reuinião entre as partes.
Textor se manifesta sobre decisão do Tribunal Arbitral
Após a sentença de caráter definitivo do Tribunal Arbitral da FGV nesta quinta-feira (23), John Textor falou com exclusividade para o portal GE sobre a decisão dos juízes. De acordo com o dono da SAF botafoguense, os membros do órgão judiciário foram enganados pelas acusações da Ares, credora do grupo Eagle Bidco.
– “Recebi a decisão com muita serenidade e respeito pelo tribunal. Mas foi uma decisão baseada em informações incorretas e enganosas apresentadas pelos advogados da Ares, que induziram os árbitros a erro.” – comentou John Textor.
