O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) emitiu nesta semana um comunicado direcionado às famílias em situação de vulnerabilidade que estão registradas no Cadastro Único (CadÚnico) e recebem o Bolsa Família.
A nota oficial informa que, após o encerramento dos pagamentos referentes ao mês de março — concluído na última segunda-feira, 31 de março —, o governo federal já iniciou os preparativos para a liberação da rodada de abril.
Diferentemente de outros meses, os repasses deste ciclo devem começar de forma antecipada. Confira abaixo o calendário coma s datas e os valores da rodada.
NIS 1, 5, 8, 3, 9, 2, 0, 3, 6, 4 e 7 recebem comunicado do CadÚnico
A antecipação dos pagamentos do Bolsa Família para inscritos no CadÚnico se deve ao calendário nacional de feriados.
Neste mês de abril, duas datas impactam o funcionamento bancário: a Paixão de Cristo, celebrada no dia 18 (sexta-feira), e o feriado de Tiradentes, em 21 de abril (segunda-feira).
Com isso, a Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização dos repasses, irá iniciar os pagamentos do Bolsa Família ainda no dia 15 de abril, para garantir que todos os beneficiários recebam dentro do prazo e sem interrupções.
A distribuição dos valores segue o escalonamento habitual, que leva em conta o número final do NIS (Número de Identificação Social) de cada titular do benefício. A ordem dos pagamentos será a seguinte:
- Final do NIS: 1 – pagamento em 15/4
- Final do NIS: 2 – pagamento em 16/4
- Final do NIS: 3 – pagamento em 17/4
- Final do NIS: 4 – pagamento em 22/4
- Final do NIS: 5 – pagamento em 23/4
- Final do NIS: 6 – pagamento em 24/4
- Final do NIS: 7 – pagamento em 25/4
- Final do NIS: 8 – pagamento em 28/4
- Final do NIS: 9 – pagamento em 29/4
- Final do NIS: 0 – pagamento em 30/4
Quem recebe o Bolsa Família em abril e quais são os valores?
Para ter acesso ao Bolsa Família, a principal exigência é que a renda mensal por pessoa da família não ultrapasse R$ 218.
Famílias com rendas maiores não podem entrar no programa, enquanto grupos familiares que já são beneficiários até podem elevar sua renda para entre R$ 218,01 e meio salário mínimo (R$ 759) por pessoa, mas nestas casos passam a receber somente metade (50%) do valor do benefício.
Além disso, as famílias precisam estar registradas no CadÚnico e atender a requisitos como manter as crianças e adolescentes frequentando a escola, manter a vacinação em dia e, no caso de gestantes, seguir o acompanhamento pré-natal.
O valor base do benefício é de R$ 600 por família, com adicionais conforme a composição do grupo familiar. Crianças até seis anos geram um acréscimo de R$ 150 por criança. Já crianças e jovens de sete a dezoito anos, gestantes e nutrizes têm direito a R$ 50 extras por pessoa.
Os pagamentos do benefício do Bolsa Família para inscritos no CadÚnico podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, em caixas eletrônicos, lotéricas e agências da Caixa.