Teve início nesta segunda-feira (13) uma mobilização em todo o Brasil que promete facilitar o acesso da população à documentação básica.
Cartórios de todos os estados e do Distrito Federal participam da ação, que garante a emissão gratuita de registros essenciais, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A iniciativa integra a 4ª Semana Nacional do Registro Civil, chamada “Registre-se!”, e segue até o dia 17 de abril. A expectativa é reduzir o número de brasileiros sem documentação, um problema que ainda compromete o acesso a direitos fundamentais no país.
Ação organizada
A campanha é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça e reúne diferentes instituições, como tribunais, defensorias públicas e órgãos de assistência social. A estrutura e os serviços disponíveis podem variar conforme o estado, mas o objetivo é aumentar o alcance do atendimento e reduzir a burocracia.
Em muitos locais, o cidadão poderá resolver diversas pendências em um único ponto, o que agiliza o processo e evita deslocamentos.
Emissão de documentos sem custo
Durante o mutirão, serão emitidos gratuitamente documentos como certidão de nascimento e carteira de identidade (RG). Em algumas regiões, também haverá a possibilidade de solicitar CPF e título de eleitor.
Esses documentos são considerados indispensáveis para o exercício da cidadania, pois permitem acesso a serviços públicos, benefícios sociais, educação e mercado de trabalho.
Sub-registro ainda é desafio no país
Um dos focos da ação é combater o sub-registro civil, situação em que o cidadão não possui registro de nascimento. Sem esse documento, a pessoa fica impedida de exercer direitos básicos e passa a viver à margem das políticas públicas.
Segundo especialistas, a falta de documentação ainda atinge principalmente populações vulneráveis, como pessoas em situação de rua, comunidades tradicionais e famílias de baixa renda.
Público prioritário e orientação no atendimento
Embora o mutirão seja aberto a toda a população, a prioridade é atender quem enfrenta maiores dificuldades de acesso aos serviços. Para participar, é recomendado apresentar qualquer documento que contenha dados pessoais, como RG antigo ou cópia de certidões.
Mesmo quem não possui nenhum registro poderá receber orientação e iniciar o processo de regularização.
A campanha reforça a importância de políticas públicas voltadas à redução das desigualdades e ao fortalecimento da cidadania no país.
