Na manhã desta terça-feira (15), uma mulher foi abordada por agentes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e multada após ter sido flagrada dirigindo até o pátio onde faria a prova teórica para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em Taguatinga.
Segundo o Detran, após estacionar o carro no estabelecimento, ela realizou a avaliação e, em seguida, deixou o local com o veículo. Contudo, os agentes conseguiram abordá-la e autuá-la.
Vale lembrar que o artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que dirigir veículo automotor sem a devida Permissão para Dirigir ou habilitação é considerado uma infração gravíssima, resultando em multa cujo valor pode chegar a R$ 880,40.
Além disso, o veículo ainda pode ser retido até que um condutor habilitado seja apresentado. E no caso de candidatos com processo aberto de primeira habilitação ou de reinício de processo, a emissão pode ser suspensa por um período de até seis meses.
Se a condução sem habilitação representar risco de dano, o ato ainda pode ser caracterizado como crime de trânsito, sujeito à pena de detenção. Contudo, a situação é avaliada de acordo com cada caso.
Detran reforça gravidade da infração
Até o momento, o Detran-DF não confirmou se medidas administrativas foram tomadas contra a mulher. Entretanto, em nota, o órgão relembrou os riscos de se dirigir sem habilitação, reforçando a gravidade da infração.
“O Detran-DF reforça que dirigir sem habilitação coloca em risco a segurança do trânsito e pode comprometer o próprio processo de obtenção da CNH. A orientação é que candidatos à primeira habilitação não conduzam veículos até que estejam devidamente autorizados, conforme determina a legislação vigente”, diz a nota divulgada.
