Uma das principais rotas usadas pelo transporte coletivo em uma grande capital brasileira deverá ganhar novos usuários em breve. Uma lei recém aprovada autoriza que motoristas de aplicativos como Uber e 99 possam circular pela faixa azul destinada aos ônibus, desde que estejam em serviço.
A mudança busca tornar o trabalho desses profissionais menos desgastante e reduzir o tempo de deslocamento dos passageiros, embora imponha regras rígidas para garantir que o corredor continue funcionando sem comprometer o transporte público.
Motoristas de aplicativo estão a um passo de poder utilizar a faixa azul
A medida foi aprovada pela Câmara Municipal de Maceió e aguarda apenas a regulamentação do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito para começar a valer.
A proposta, elaborada pelo vereador Leonardo Dias, estabelece que somente motoristas devidamente cadastrados poderão acessar a faixa.
Esse registro será gratuito e exigirá a apresentação de documentos que comprovem a posse ou o aluguel do veículo. A AMPAEAL, entidade que representa motoristas por aplicativo no estado, poderá auxiliar no processo de cadastro.
A lei não libera o uso irrestrito da faixa. O acesso será permitido somente durante viagens ativas, ou seja, quando o condutor estiver transportando um passageiro que solicitou a corrida por aplicativo.
O objetivo é garantir que o benefício seja utilizado exclusivamente para agilizar o atendimento e não para facilitar o trânsito particular do motorista.
Em caso de troca de carro, o profissional precisará informar ao órgão de trânsito com antecedência mínima de sete dias para manter o direito assegurado.
Motoristas de aplicativo deverão usar adesivo para utilizar faixa azul
Outro ponto central da nova regra é a identificação visual.
Os veículos autorizados deverão utilizar um adesivo específico fornecido pelo órgão responsável, permitindo que agentes de fiscalização reconheçam rapidamente quem está autorizado a trafegar na faixa azul. Sem esse selo, o acesso continuará proibido.
Além disso, o uso do corredor será controlado por horários que ainda serão definidos pelo DMTT.
A ideia é liberar o tráfego dos motoristas de aplicativo somente em períodos de menor movimento, evitando impacto negativo no desempenho dos ônibus, especialmente nos horários de pico.
Para o autor da proposta, a permissão representa um avanço para quem depende do trabalho nas plataformas digitais.
Ao mesmo tempo, ele afirma que as condições impostas foram construídas em diálogo com a categoria e com a gestão municipal, buscando proteger tanto o transporte coletivo quanto os motoristas.
A expectativa é que a mudança resulte em viagens mais rápidas, maior eficiência e melhoria na mobilidade urbana da capital alagoana.
