A terceira semana de janeiro de 2026 marcou o início de uma nova fase de fiscalização nas ruas de Lima e Callao.
A partir desta terça-feira (20), uma regra do Decreto Supremo nº 002-2026-MTC passou a vigorar, proibindo a circulação de motocicletas com mais de um ocupante.
A medida tem como objetivo reduzir acidentes, aumentar a segurança no trânsito e combater crimes associados ao transporte irregular na região.
Multas elevadas e consequências para os infratores
O descumprimento da norma pode custar caro: pessoas que forem flagradas transportando um passageiro adicional em motos podem ser multadas em até S/ 1.320, valor que corresponde a aproximadamente R$ 2,1 mil.
Além da multa, os infratores acumulam pontos na carteira de habilitação e podem perder o direito a descontos em caso de pagamento antecipado, especialmente se reincidirem.
Em situações de emergência ou bloqueios de tráfego, os valores podem subir ainda mais, alcançando cifras de S/ 8.000, equivalentes a cerca de R$ 12,8 mil. A primeira infração é considerada leve, mas a reincidência eleva a penalização tanto em dinheiro quanto em pontos na carteira.
Fiscalização rigorosa pela Polícia Nacional
A fiscalização será responsabilidade da Polícia Nacional do Peru, em parceria com o Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) e os municípios de Lima e Callao.
A lei abrange tanto cidadãos comuns quanto empresas, garantindo que todos os motociclistas sigam a mesma regra e contribuam para um trânsito mais seguro. Notificações e multas serão aplicadas imediatamente em caso de descumprimento, reforçando a seriedade da medida.
Contexto de emergência nas cidades
A decisão do governo peruano é motivada pelo estado de emergência vigente nas cidades de Lima e Callao.
As autoridades apontam que o setor de transporte é frequentemente afetado por crimes graves, como extorsões e assassinatos por encomenda, que muitas vezes utilizam motocicletas com dois ocupantes como ferramenta para a ação criminosa.
A proibição, portanto, não é apenas uma medida de trânsito, mas também uma estratégia de segurança pública, visando desestimular a atuação de organizações criminosas que operam dentro do transporte público legal e ilegal.
Impacto esperado para a população
Com a aplicação rigorosa da nova lei, espera-se um aumento da segurança para motoristas, pedestres e passageiros, além de um controle mais efetivo sobre atividades criminosas associadas ao transporte irregular. A população local deve se adaptar à nova regra rapidamente, sob risco de penalizações severas.
A fiscalização contínua e a aplicação das sanções têm como objetivo principal proteger vidas, reduzir acidentes e frear a ação de criminosos, tornando Lima e Callao cidades mais seguras para todos.
