Estudo divulgado nesta quarta-feira (26) por pesquisadores da UnB, UFMG e USP aponta que a tarifa zero no transporte público em 706 municípios com mais de 50 mil habitantes é financeiramente viável por meio de um fundo financiado por contribuições empresariais.
A cobrança estimada, de cerca de R$ 255 mensais por empregado, poderia arrecadar aproximadamente R$ 80 bilhões ao ano, valor suficiente para cobrir o custo da gratuidade, calculado em R$ 78 bilhões anuais. Atualmente, o custo total do transporte público no país é calculado pelos pesquisadores em aproximadamente R$ 65 bilhões por ano, e 137 municípios já adotam tarifa zero.
Tarifa zero no transporte público
A proposta prevê a troca do atual modelo de vale-transporte, que permite desconto de até 6% no salário do trabalhador, por um sistema de financiamento no qual empresas públicas e privadas com pelo menos dez empregados passariam a contribuir para o fundo.
A contribuição seguiria um critério progressivo: negócios com 10 funcionários pagariam o equivalente a um trabalhador, enquanto aqueles com 20 arcariam com o valor referente a 11, e assim sucessivamente, conforme explica o professor Thiago Trindade, da UnB. De acordo com o estudo, 81,5% dos estabelecimentos não seriam alcançados pela cobrança.
O relatório, custeado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, aponta que aproximadamente 124 milhões de pessoas nas 706 cidades contempladas seriam beneficiadas. Para testar a viabilidade da proposta na prática, os pesquisadores sugerem a implementação de projetos-piloto em algumas regiões metropolitanas a partir de 2026.
Outros pontos
Os pesquisadores apontam que a tarifa zero amplia o poder de compra, estimula a economia e aumenta a arrecadação, podendo injetar até R$ 2 bilhões anuais no DF, sem exigir recursos federais ou novos impostos. O estudo também destaca benefícios à saúde e à segurança, ao incentivar o uso do transporte coletivo e reduzir acidentes, especialmente com motos, além de classificá-la como uma política de distribuição de renda com impactos positivos na produtividade e nas finanças públicas.
Por fim, os autores sublinham a necessidade de mobilização social e de campanhas de conscientização para viabilizar a tramitação de eventual projeto de lei sobre o tema, ressaltando que o debate sobre a tarifa zero já vem ganhando espaço na agenda pública nacional.
