O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou neste sábado (8) que o modelo de jornada 6×1 está prestes a mudar no Brasil.
A declaração foi feita em entrevista à Folha de São Paulo, onde o ministro ressaltou que a recente aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil deve servir de inspiração para um novo avanço trabalhista, a redução da jornada de trabalho e o fim do regime de seis dias trabalhados para apenas um de descanso.
A inspiração vem da vitória da isenção do Imposto de Renda
Segundo Marinho, o resultado político e social obtido com a isenção do IR mostrou que grandes transformações são possíveis quando há mobilização popular e diálogo entre governo e sociedade.
Ele afirmou que o mesmo esforço deve ser aplicado agora para garantir uma jornada de trabalho mais justa e equilibrada. “Temos que mandar uma mensagem para os empregadores: vão se preparando, porque o fim do 6×1 vai chegar e precisamos acelerar esse processo”, declarou.
O ministro reforçou que acredita ser possível reduzir a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais sem afetar a economia.
De acordo com ele, essa mudança seria benéfica para o mercado, pois poderia abrir espaço para novas contratações, melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade geral.
Marinho defende que países com jornadas menores demonstraram ganhos sociais e econômicos expressivos, e o Brasil não deve ficar para trás.
Negociação coletiva e transição gradual
Para o ministro, o fim do 6×1 precisa ser feito com diálogo e equilíbrio. Ele destacou que a mudança não deve ser imposta de forma abrupta, mas construída por meio de negociações coletivas que levem em conta as diferenças entre os setores da economia.
“É plenamente possível sair da 6×1 com negociação coletiva para equacionar essas questões sem atropelos”, afirmou.
A força da mobilização popular
Marinho apontou que a mobilização social será decisiva para impulsionar a mudança. Assim como ocorreu na aprovação da isenção do IR, a pressão popular deve ser o fator que fará o Congresso avançar.
Ele lembrou que, durante o plebiscito popular realizado em outubro, mais de 2 milhões de brasileiros votaram pelo fim da escala 6×1 e pela justiça tributária. “O que levou à unanimidade da isenção do IR foi a expressão popular nas ruas. O mesmo precisa acontecer agora”, destacou.
Críticas à pejotização e à precarização do trabalho
Durante a entrevista, o ministro também criticou duramente o aumento da pejotização, classificando a prática como fraude. Marinho denunciou que muitos empregadores têm demitido funcionários e os recontratado como pessoas jurídicas, com o objetivo de reduzir custos trabalhistas.
“O que está em voga neste momento não é que o trabalhador quer ser PJ, e sim que o patrão está demitindo e amanhã esse trabalhador volta como PJ. Isso é fraude. É uma crueldade do capital perante o trabalhador indefeso”, afirmou.
Ele também criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que suspendeu as ações sobre pejotização até decisão final da Corte. Segundo Marinho, a medida foi equivocada e perigosa, pois interrompe o julgamento de milhares de casos de trabalhadores prejudicados.
Plebiscito reforça apoio popular à mudança
O plebiscito popular realizado recentemente mostrou o apoio massivo da população à redução da jornada de trabalho. Com mais de 2,1 milhões de votos registrados, a consulta pública mobilizou sindicatos, movimentos populares, entidades civis e partidos progressistas em todo o país.
Enquanto a medida ganha força nas ruas, o Senado já discute o projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que prevê a redução da jornada semanal sem redução salarial.
A proposta deve ser votada ainda em 2025 pela Comissão de Constituição e Justiça, e o Ministério do Trabalho acredita que o ambiente político está mais favorável para a mudança.
