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Menores de 14 anos são presos por crimes cometidos no Brasil?

Por Jeferson da Rosa
28/03/2025
Em Mais Tendências, Colunas
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Menores de 14 anos são presos por crimes cometidos no Brasil? - Imagem: Pixabay

Menores de 14 anos são presos por crimes cometidos no Brasil? - Imagem: Pixabay

O sucesso mais recente da Netflix em 2025, a minissérie britânica Adolescência, tem provocado intensos debates nas redes sociais e fora delas. A trama acompanha Jamie Miller, um garoto de apenas 13 anos, que é preso acusado de matar uma colega de escola.

O caso, ambientado na Inglaterra, mostra a dura resposta da justiça britânica: o adolescente é preso, dando início a uma cadeia de consequências emocionais e legais que abalam profundamente sua família e toda a comunidade.

Diante disso, muitos brasileiros passaram a se perguntar: se algo semelhante acontecesse por aqui, um jovem menor de 14 anos também poderia ser preso?

Menores de 14 anos são presos por crimes cometidos no Brasil?

No Brasil, a resposta é não. A legislação brasileira não permite que menores de 18 anos sejam responsabilizados criminalmente da mesma forma que adultos, e portanto, eles não são presos do jeito tradicional.

O país segue o que está estabelecido na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece medidas específicas para lidar com atos cometidos por crianças e adolescentes.

Crianças, conforme o ECA, são pessoas com até 12 anos incompletos. A partir dessa idade, até os 18 anos, o indivíduo é considerado adolescente e, ainda assim, não pode ser processado criminalmente.

Para adolescentes entre 12 e 17 anos que cometam o que seria considerado crime ou contravenção penal se fossem adultos, o ECA determina medidas socioeducativas, e por isso menores não são presos em presídios.

Essas medidas podem variar de advertência verbal até internação em centros especializados, como os administrados pela Fundação Casa, que são diferentes das cadeias do país.

No entanto, há uma ressalva importante: a internação só pode ser aplicada a partir dos 14 anos. Um jovem de 13, mesmo envolvido em um ato grave como um homicídio, não poderia ser internado.

As alternativas, nesse caso, se limitariam a programas de acompanhamento psicossocial e medidas de proteção.

Essa abordagem contrasta fortemente com a legislação do Reino Unido, onde a responsabilização penal começa a partir dos 10 anos de idade.

Lá, adolescentes podem ser julgados, condenados e, em alguns casos, presos por crimes graves, mesmo com idade inferior a 14 anos.

Garoto preso na série da Netflix provoca reflexão sobre masculinidade tóxica e redes sociais

A série Adolescência utiliza essa diferença para acender um alerta, indo além da discussão jurídica. A obra traz uma reflexão profunda sobre como comportamentos violentos podem emergir em jovens aparentemente comuns.

Um dos principais pontos abordados é a influência das redes sociais, onde discursos de ódio e ideologias extremistas circulam livremente.

No caso de Jamie, o personagem central, o envolvimento com comunidades online misóginas conhecidas como “incels” é um fator determinante para sua radicalização.

A produção mostra como o ambiente digital, aliado à ausência de apoio familiar e emocional, pode transformar a frustração e a insegurança em violência.

Nesse contexto, Adolescência se torna mais do que um thriller policial: é um aviso urgente aos pais sobre os riscos da masculinidade tóxica e da exposição descontrolada ao conteúdo nocivo online.

A minissérie escancara o que muitas famílias ainda relutam em ver — que a radicalização pode começar cedo, muitas vezes dentro do próprio quarto, em silêncio.

Para os brasileiros, o impacto da série também serve como um convite à reflexão sobre o papel da sociedade no acompanhamento dos jovens.

Mais do que discutir se adolescentes devem ou não ser presos, o debate precisa se voltar à prevenção, ao diálogo e ao acolhimento.

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Jeferson da Rosa

Jeferson da Rosa

Jornalista apaixonado pela profissão.

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