Lançado em outubro de 2024, o Programa Escola que Protege (ProEP) foi instituído pelos Ministérios da Educação (MEC) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP) dentro do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave). Seu principal objetivo é promover um ambiente escolar seguro e inclusivo, com ações eficazes no combate à violência.
O programa também busca incentivar a convivência democrática, a participação dos alunos na promoção da cultura de paz e o respeito à diversidade. Além disso, o ProEP visa combater o bullying, a discriminação e outras formas de violência, desenvolvendo estratégias para monitorar e divulgar dados sobre a violência nas escolas.
Iniciativa do MEC
O ProEP implementa estratégias pedagógicas e de formação contínua para prevenir a violência nas escolas, além de ações rápidas em casos de ataques violentos. O objetivo é capacitar profissionais da educação, criar planos intersetoriais para combater a violência e apoiar a recuperação das comunidades escolares após incidentes.
A Portaria também prevê que o MEC forneça apoio técnico e financeiro às secretarias de educação, incluindo bolsas e cursos sobre práticas restaurativas, mediação de conflitos e cultura de paz. O MEC também oferecerá materiais pedagógicos e suporte às escolas afetadas por violência extrema. A adesão ao ProEP será voluntária, com assinatura de um termo pelos secretários de educação no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Violência escolar
A violência escolar, definida pela Unesco como qualquer ação ou omissão que prejudique a escola ou seus membros, tem aumentado, com um aumento de 18,35% nas denúncias entre janeiro e novembro de 2024, registrando 88.353 casos, incluindo agressões físicas e bullying.
O apoio psicológico é essencial para alunos e professores expostos à violência, e iniciativas como o Núcleo de Gênero, Diversidade e Inclusão Social (NUGEDIS), coordenado pela professora Luciana Henrique, buscam conscientizar sobre temas como homofobia e intolerância.
O Ministério da Educação (MEC) também criou a Portaria nº 614, que visa combater bullying, preconceito e discriminação. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) também está desenvolvendo uma Política Nacional de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital, focada na prevenção da violência digital.
