A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu adotar uma medida severa, mas necessária: a proibição definitiva de três marcas de pó para preparo de bebida sabor café.
A ação inclui o recolhimento imediato dos produtos das prateleiras, a interrupção de qualquer tipo de comercialização, fabricação, distribuição, propaganda e até mesmo o consumo.
A decisão veio após uma série de inspeções realizadas em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que apontaram irregularidades graves na composição e nos processos de produção.
As marcas envolvidas na proibição
As empresas autuadas e cujos produtos foram banidos do mercado são:
- Master Blends Indústria de Alimentos Ltda.
- D M Alimentos Ltda., responsável pela marca Melissa
- Jurerê Caffe Comércio de Alimentos Ltda., fabricante da Pingo Preto
Essas empresas colocaram em circulação produtos que, embora embalados como bebidas sabor café, estavam muito longe de garantir segurança alimentar.
A toxina invisível
Um dos pontos mais alarmantes identificados nas análises laboratoriais foi a presença da ocratoxina A, uma micotoxina produzida por fungos e altamente tóxica para os seres humanos.
A substância pode afetar gravemente os rins e está associada a potenciais efeitos cancerígenos. Seu consumo prolongado, mesmo em pequenas quantidades, representa um risco à saúde pública. A presença dessa toxina evidencia falhas críticas no armazenamento e manuseio das matérias-primas utilizadas pelas empresas.
Rótulos enganosos e resíduos como ingrediente principal
Além da contaminação química, foi identificado que os produtos apresentavam impurezas e materiais estranhos, como cascas e resíduos de café, comercializados sob rótulos que os descreviam erroneamente como “café torrado e moído” ou “polpa de café”.
Essa prática configura fraude contra o consumidor, que é induzido ao erro e compra um produto acreditando estar consumindo café legítimo, quando, na verdade, trata-se de um subproduto sem qualquer valor nutricional ou sensorial próximo do café tradicional.
Falhas graves no controle de qualidade
O laudo do Mapa destacou também deficiências nas boas práticas de fabricação, ausência de rigor no controle de qualidade e falhas estruturais nos processos de seleção das matérias-primas.
A combinação desses fatores resultou em produtos finais contaminados e inseguros, demonstrando que as empresas envolvidas negligenciaram padrões sanitários mínimos exigidos para o setor alimentício.
Publicidade enganosa e violação do direito à informação
Outro aspecto relevante foi a estratégia visual e textual dos rótulos, que utilizavam imagens, termos e descrições que remetiam diretamente ao café puro, contribuindo para a confusão do consumidor.
Esse tipo de rotulagem infringe o Código de Defesa do Consumidor ao mascarar a verdadeira natureza do produto e comprometer o direito do público de saber exatamente o que está comprando e ingerindo.
O que acontece agora?
Com a proibição definitiva em vigor, as empresas devem recolher todos os produtos em circulação, inclusive os já adquiridos por distribuidores e varejistas.
A Anvisa reforça que nenhum desses produtos deve ser consumido, mesmo que estejam dentro do prazo de validade ou com aparência preservada. A recomendação é clara: devolução imediata ou descarte, evitando qualquer risco à saúde.
