Mais de 755 mil famílias brasileiras correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) caso não atualizem seus dados cadastrais.
O alerta foi feito pela empresa Neoenergia, que identificou um grande número de consumidores com direito ao benefício, mas com informações desatualizadas no sistema.
A situação preocupa porque a Tarifa Social pode garantir desconto ou até mesmo gratuidade nos primeiros 80 kWh consumidos por mês, ajudando milhares de famílias de baixa renda a manter as contas em dia.
Com a mudança nas regras do programa, que passou a valer em janeiro de 2026, manter o cadastro atualizado tornou-se uma exigência obrigatória para continuar recebendo o benefício.
O que é a Tarifa Social de Energia
A Tarifa Social é um programa do Governo Federal que concede descontos na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda cadastradas em programas sociais.
O benefício é concedido automaticamente para quem atende aos critérios e possui registro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Também podem ter direito beneficiários do Benefício de Prestação Continuada.
Dependendo do consumo mensal, o desconto pode chegar a redução total do valor da energia, especialmente para quem utiliza até 80 kWh por mês. Para muitas famílias, essa ajuda representa uma economia essencial no orçamento doméstico, principalmente diante do aumento do custo de vida.
Quantidade de famílias em risco
Segundo a Neoenergia, 19,5% dos consumidores com direito à Tarifa Social ainda não regularizaram seus dados. Isso equivale a mais de 755 mil clientes, que podem perder o benefício se não atualizarem suas informações.
A empresa atua em diversas regiões do país por meio de distribuidoras como:
- Neoenergia Coelba (Bahia)
- Neoenergia Pernambuco
- Neoenergia Cosern (Rio Grande do Norte)
- Neoenergia Elektro (São Paulo e Mato Grosso do Sul)
- Neoenergia Brasília (Distrito Federal)
Essas concessionárias atendem milhões de consumidores, o que explica o grande número de famílias potencialmente afetadas pelas novas exigências.
Novas regras exigem mais atenção dos beneficiários
As mudanças implementadas em 2026 trouxeram novas exigências para evitar fraudes e garantir que o benefício seja direcionado apenas para quem realmente se enquadra nos critérios. Entre as principais regras estão:
- A conta de energia precisa estar no nome do responsável familiar cadastrado no CadÚnico, ou de algum integrante da mesma família.
- Beneficiários do BPC também podem ser titulares da conta.
- O endereço da unidade consumidora deve ser exatamente o mesmo registrado no CadÚnico ou no cadastro do INSS.
Se houver divergência entre os dados, o sistema pode cancelar automaticamente o benefício, mesmo que a família tenha direito ao desconto.
Como manter o direito ao benefício
Para evitar a perda da Tarifa Social, os consumidores devem realizar algumas atualizações simples. Entre os passos recomendados estão:
- Atualizar o cadastro no CadÚnico sempre que houver mudança de endereço ou composição familiar
- Confirmar que o endereço da conta de luz coincide com o cadastro social
- Garantir que a titularidade da conta esteja no nome de um beneficiário
A atualização do CadÚnico pode ser feita nos postos do Centro de Referência de Assistência Social do município. Já os beneficiários do BPC devem atualizar o endereço em uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social.
Troca de titularidade também pode ser necessária
Em muitos casos, a conta de energia está no nome de outro morador ou de antigos proprietários do imóvel, o que pode impedir a concessão do benefício. Quando isso acontece, é necessário solicitar a troca de titularidade da fatura, procedimento que pode ser feito:
- Pelo site da Neoenergia
- Pelo aplicativo da distribuidora
- Nas lojas de atendimento presencial
Para realizar a alteração, normalmente é preciso apresentar documento de identificação e o número da unidade consumidora.
Importância da atualização cadastral
Segundo especialistas do setor elétrico, a atualização dos dados é fundamental para garantir que os benefícios sociais cheguem às famílias corretas. Além de evitar fraudes, o processo permite que o governo mantenha um sistema mais organizado e eficiente de distribuição de subsídios.
Por isso, a recomendação é que os beneficiários não deixem a atualização para depois, já que o processo costuma ser rápido e gratuito. Diante das novas regras, manter o cadastro atualizado tornou-se o principal passo para não perder esse importante apoio financeiro.
