Em 2024, aproximadamente 1,3 milhão de famílias superaram a renda per capita de meio salário mínimo e deixaram de depender do Bolsa Família, um número mais que duas vezes superior ao registrado em 2023, quando 590 mil famílias alcançaram a mesma conquista. As informações são da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
De janeiro de 2023 a setembro de 2024, 91% das vagas de emprego formal geradas no Brasil foram preenchidas por beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). No mesmo período, entre junho de 2023 e dezembro de 2024, 1,5 milhão de famílias deixaram a faixa de baixa renda, enquanto 972 mil pessoas alcançaram a classe média, com renda individual igual ou superior a R$ 3,4 mil.
Regras do Bolsa Família
O Bolsa Família conta com a Regra de Proteção, que oferece aos beneficiários a possibilidade de formalizar empregos ou empreendimentos sem perder o benefício de forma imediata. Durante uma fase de transição de até dois anos, as famílias continuam a receber 50% do valor original do programa, desde que a renda per capita se mantenha entre R$ 218 e R$ 759.
O Bolsa Família estabelece critérios rigorosos para assegurar que o benefício seja destinado exclusivamente às famílias que realmente necessitam. O principal requisito para participar é ter uma renda per capita de até R$ 218. Além disso, o programa impõe condições relacionadas a saúde e educação, como manter a vacinação em dia, garantir a frequência escolar e realizar o acompanhamento pré-natal. O não cumprimento dessas obrigações pode resultar na exclusão do programa.
Mudanças no CadÚnico
O governo está promovendo a modernização do Cadastro Único ao integrá-lo ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), visando melhorar a transparência e a gestão dos recursos. Em março de 2025, será implementado um novo sistema do Cadastro Único, criado em colaboração com a Dataprev.
A nova plataforma será conectada a múltiplas bases de dados federais, garantindo maior precisão e segurança nas informações. Ela atenderá mais de 40 programas sociais, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Fomento Rural.
