O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atualmente com 79 anos, já está entre os condutores afetados pelas novas normas que regem a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas idosos.
Em vigor desde 2021, as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) impõem prazos mais curtos de validade do documento a partir dos 70 anos, exigindo atenção redobrada por parte dos motoristas para evitar a suspensão do direito de dirigir.
Lula recebe comunicado urgente sobre suspensão de CNH
Segundo a legislação atual, qualquer condutor que tenha atingido ou ultrapassado os 70 anos deve renovar a CNH a cada três anos, com a obrigatoriedade de passar por exames médicos que comprovem sua aptidão física e mental para conduzir veículos.
Lula, assim como milhares de brasileiros nessa faixa etária, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que completou 70 anos neste mês de março, já está sujeito a essas regras mais rigorosas.
A medida tem como foco a segurança no trânsito, levando em conta o impacto do envelhecimento sobre reflexos, visão, audição e demais capacidades necessárias à direção segura.
Antes da mudança na lei, o prazo de validade da habilitação era padronizado, independentemente da idade.
Agora, o sistema é escalonado: até os 49 anos, a renovação é exigida a cada dez anos; entre 50 e 69 anos, o intervalo passa a ser de cinco anos; e, acima dos 70, reduz-se para três anos.
Além disso, o perito que realiza os exames pode encurtar ainda mais esse prazo caso identifique sinais de doenças que possam comprometer a condução.
Como idosos podem renovar a CNH
Para renovar a CNH, o motorista deve agendar atendimento no Detran de seu estado, realizar os exames clínicos exigidos e pagar as taxas correspondentes.
Em alguns casos, pode ser necessário também apresentar exames complementares, dependendo da avaliação médica.
Se a CNH estiver vencida há mais de 30 dias e o condutor for flagrado dirigindo, será aplicada uma multa no valor de R$ 293,47, além da retenção do veículo até que um condutor habilitado possa assumir.
Quem deixar a habilitação vencer por mais de cinco anos também deverá passar por um curso de atualização de legislação de trânsito.
As regras valem para todos, sem exceções. Por isso, mesmo o chefe do Executivo federal precisa estar atento para não correr o risco de ter a CNH suspensa por falta de renovação.
