O governo federal descartou a proposta de permitir o pagamento do vale-refeição e do vale-alimentação via Pix, como chegou a ser discutido dentro do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A ideia enfrentou forte resistência do setor de benefícios e do próprio ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e acabou sendo arquivada.
Segundo informações do InfoMoney, a proposta visava reduzir custos operacionais ao transferir os valores diretamente para contas dos trabalhadores, sem intermediação das operadoras de benefícios. No entanto, Marinho alertou para o risco de desvio da finalidade do benefício, citando a possibilidade de uso dos recursos em apostas e jogos de azar.
Novas medidas: repasse mais rápido e limites nas taxas
Apesar do recuo no uso do Pix, o governo ainda planeja mudanças significativas nas regras do vale-alimentação. Entre elas, está a redução no prazo de repasse dos valores pagos pelos empregadores aos estabelecimentos comerciais. Atualmente, o período pode chegar a 30 dias. A intenção é reduzir esse prazo para apenas dois dias.
Além disso, o Ministério do Trabalho quer estabelecer um teto para as taxas cobradas pelas operadoras dos cartões de benefício. Hoje, essas tarifas variam entre 3,5% e 4,5%, mas podem ultrapassar os 5% em alguns casos. A proposta é padronizar os valores, limitando a cobrança a uma faixa entre 3% e 4%.
De acordo com fontes ouvidas pela CNN Brasil, o texto final das medidas ainda está em elaboração, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar os principais pontos nesta quarta-feira (1º), Dia do Trabalhador.
