Uma medida surpreendente adotada pela Agência de Arrecadação e Controle Aduaneiro (ARCA), na Argentina, está provocando repercussões além das fronteiras do país. A agência anunciou a suspensão de contas bancárias, cartões de crédito e carteiras digitais de pessoas e empresas com situação fiscal considerada irregular.
A decisão, que já está em vigor, afeta não apenas contribuintes argentinos, mas também estrangeiros que mantêm operações financeiras no território, incluindo brasileiros.
Lista inesperada do governo vai bloquear contas destes brasileiros
A iniciativa faz parte de uma nova estratégia do governo argentino para apertar o cerco contra fraudes tributárias, movimentações suspeitas e inadimplência fiscal.
O cerne da medida é a criação de uma lista de “contribuintes não confiáveis”, que seria um grupo formado por pessoas físicas e jurídicas que apresentaram declarações fiscais incompatíveis com suas atividades econômicas, acumularam dívidas tributárias expressivas ou movimentaram valores sem justificativa legal.
Quem for incluído nessa lista terá o acesso aos próprios recursos suspenso até que regularize sua situação junto ao sistema da ARCA.
O bloqueio atinge todos os meios de pagamento vinculados aos contribuintes afetados, o que na prática paralisa o uso de cartões, impede transferências bancárias e bloqueia o saldo de contas digitais.
A ação também impacta diretamente o setor comercial, já que operadoras de pagamento estão orientadas a interromper transações envolvendo usuários considerados irregulares.
A ARCA, em conjunto com o Banco Central da República Argentina, definiu critérios rigorosos para classificar os contribuintes nessa lista restritiva. O foco principal está em inconsistências entre o volume declarado de renda e a movimentação real das contas.
Além disso, atividades econômicas não compatíveis com o perfil declarado pelos contribuintes também levantam suspeitas.
Brasileiros que possuem contas na Argentina e estão irregulares também podem ser afetados
Para os brasileiros com contas bancárias na Argentina, o alerta é claro: a nacionalidade não isenta ninguém da fiscalização.
Estrangeiros que movimentam recursos no país estão sujeitos às mesmas regras e podem ter suas contas bloqueadas caso sejam identificadas irregularidades fiscais ou operações atípicas.
A recomendação para quem atua financeiramente na Argentina, seja como investidor, comerciante ou mesmo residente parcial, é revisar a conformidade das informações declaradas às autoridades locais.
Essa nova ofensiva do governo argentino mostra que a fiscalização está cada vez mais integrada e abrangente, mirando até mesmo quem não reside permanentemente no país.
