O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou que uma série de pessoas poderão ficar sem receber o 13º salário em 2025. Segundo a autarquia, beneficiários que recebem o Auxílio por Incapacidade e o Auxílio Maternidade poderão não contar com o abono salarial este ano.
Isso acontece porque ambos os benefícios do INSS são temporários. Por isso, devido ao caráter provisório, precisam de renovação para garantir a continuidade do pagamento. Isso inclui o repasse do 13º salário. Caso o titular não renove o benefício dentro do prazo, poderá perder o pagamento do abono salarial.
Além disso, o INSS confirmou que segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) continuarão sem receber o 13º salário em 2025. Isso acontece porque o BPC não é um tipo de aposentadoria ou benefício do INSS. Na verdade, é um benefício governamental que garante o repasse de um montante no valor do salário mínimo.
Vale lembrar que, para receber o BPC, o titular não precisa ter contribuído com o INSS. O repasse deve ser feito para pessoas com algum tipo de deficiência e para idosos com mais de 65 anos que não conseguem se sustentar ou sustentar sua família.
Sendo assim, para receber o BPC, o titular precisa ter uma renda entre 25% a 50% do salário-mínimo, variando entre R$379,5 e R$759, já levando em consideração o aumento do salário previsto para 2025.
Outro detalhe importante é que caso já tenha um membro da família recebendo o BPC, o valor do benefício não será incluído no cálculo da renda. Desse modo, mais de uma pessoa da mesma família poderá receber o BPC.
Vale mencionar que as empresas não são obrigadas a pagar o 13º salário para quem é estagiário. Além disso, pessoas que trabalham como PJ não tem direito ao repasse do abono salarial, uma vez que esse benefício só é pago para quem trabalha dentro do regime CLT.
Lista de Pessoas que vão receber o 13º salário em 2025
O 13º salário continuará sendo pago para beneficiários do INSS. Sendo assim, são aptos para receber o abono salarial aposentados e pensionistas. Também poderão receber o 13º salário pessoas que recebem o Auxílio-acidade e o Auxílio-reclusão.
Não podemos esquecer que brasileiros que estão trabalhando de carteira assina em 2025 também terão direito ao pagamento do abono salarial. Caso não tenha trabalhado os 12 meses, o trabalhador terá direito a receber pelos meses trabalhados. Por exemplo, caso tenha trabalhado de carteira assinada por 5 meses, deverá receber 12/5 partes do salário. Ou seja R$ 632,5.
