No dia 22 de janeiro, o Governo Federal aprovou a lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). Sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia (MME), a iniciativa busca impulsionar tecnologias limpas e expandir a matriz energética renovável, representando um passo significativo para o desenvolvimento sustentável do Brasil.
O vice-presidente Geraldo Alckmin enfatizou que o plano impulsiona a transição energética e relembrou as iniciativas pioneiras do Brasil no setor, implementadas durante o governo do presidente Lula, como a adoção de biocombustíveis. “Iniciamos com 3% de biodiesel no diesel, alcançamos 13%, e, em março, esse percentual será elevado para 15%”, declarou.
Facilidade no empréstimo
O financiamento do Paten será viabilizado pelo Fundo Verde, sob a gestão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Estados, municípios e o Distrito Federal terão acesso aos recursos por meio de convênios, possibilitando o suporte a projetos com custos reduzidos e foco em iniciativas sustentáveis.
O programa oferece empréstimo acessível para empresas que possuem valores a receber da União, como precatórios, direcionando esses recursos para projetos de transição energética. O Fundo Verde sustentará esse financiamento, eliminando a necessidade de garantias reais e diminuindo os custos para os empreendedores.
O Paten dará prioridade a iniciativas voltadas para combustíveis sustentáveis, aproveitamento energético de resíduos, modernização da infraestrutura energética e troca de fontes poluentes por renováveis. Além disso, promoverá projetos relacionados à captura e armazenamento de carbono, hidrogênio verde, biogás e outras tecnologias inovadoras.
Logística do Paten
O Paten terá um papel estratégico na logística, abrangendo portos, aeroportos e hidrovias, setores fundamentais para a redução de emissões. As melhorias incluem a eletrificação de sistemas, adoção de fontes renováveis e implementação de tecnologias como o Onshore Power Supply (OPS) para navios atracados, além do uso de combustíveis sustentáveis, como o SAF, na aviação.
O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, destacou o potencial do Brasil em se tornar líder na geração de energia sustentável e na produção de combustíveis verdes para aviação. Ele ressaltou que a legislação estabelece que, até 2027, 1% do combustível aéreo deverá ser composto por SAF, com a meta de atingir 10% até 2050, posicionando o país em sintonia com as iniciativas globais de sustentabilidade.
