O aumento de fraudes bancárias praticadas por meio de engenharia social tem provocado novas condenações judiciais de instituições financeiras no país.
Em Pernambuco, a 3ª Vara Cível de Garanhuns condenou o Banco Bradesco a indenizar uma cliente vítima do golpe da falsa central telefônica.
Para a Justiça, houve falha na segurança e na prestação do serviço bancário. A decisão determinou o pagamento de R$ 43.040,12 por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais. A sentença ainda pode ser contestada em recurso.
Condenação do Bradesco
Entendimento da Justiça
- A juíza responsável apontou falhas na proteção de dados, na prevenção a fraudes e no monitoramento de movimentações atípicas por parte do Bradesco.
- O caso foi enquadrado como “fortuito interno”, entendimento aplicado quando a fraude está ligada aos riscos da própria atividade bancária.
- A tese de culpa exclusiva da cliente foi rejeitada pela Justiça.
Como ocorreu o golpe
- Segundo o processo, a vítima recebeu ligações em novembro de 2024 de criminosos que se passaram por funcionários do banco.
- Os golpistas utilizaram a técnica conhecida como “caller ID spoofing”, que falsifica o número exibido no identificador de chamadas.
- As ligações apareciam com o mesmo telefone oficial da agência bancária de Garanhuns.
Prejuízo da vítima
- De acordo com os autos, os criminosos tinham acesso a dados pessoais e bancários detalhados da cliente.
- A vítima foi convencida a contratar um empréstimo pré aprovado e realizar transferências via Pix e TED.
- O prejuízo ultrapassou R$ 43 mil.
Base jurídica e recomendações
A decisão acompanha entendimento do STJ de que bancos podem ser responsabilizados por golpes da falsa central quando há falhas de segurança e ausência de bloqueio de operações suspeitas.
Especialistas em segurança digital alertam que o “caller ID spoofing” se tornou uma das principais ferramentas utilizadas em golpes bancários.
A recomendação é desconfiar de contatos telefônicos que solicitem empréstimos, transferências, senhas ou códigos de autenticação, mesmo quando a ligação aparenta vir de números oficiais da instituição financeira.
