Na segunda-feira, 6 de outubro, um júri em Los Angeles condenou a Johnson & Johnson a pagar US$ 966 milhões à família de Mae Moore, uma mulher da Califórnia que morreu em 2021 vítima de mesotelioma, um câncer raro ligado à exposição ao amianto.
O júri dividiu a indenização em duas partes: US$ 16 milhões destinados a compensar danos diretos à família e US$ 950 milhões em danos punitivos, destinados a punir a companhia e servir de exemplo contra práticas consideradas negligentes.
Acusações contra o talco
A família de Mae Moore alegou que o mesotelioma foi causado pelo uso prolongado do talco para bebês, contaminado com amianto. A empresa, por sua vez, nega que seus produtos contenham a substância ou possam causar câncer, mas enfrentou milhares de processos semelhantes ao longo dos anos.
Em 2023, após a pressão de dezenas de milhares de ações judiciais, a Johnson & Johnson encerrou a venda de seu talco para bebês globalmente. As ações alegavam que o produto causava mesotelioma, câncer de ovário e outros tipos de tumores graves.
Tentativas de blindagem jurídica
A companhia tentou em três ocasiões encerrar o litígio usando manobras jurídicas de falência. Em 2021, criou a subsidiária LTL Management, que herdaria os passivos relacionados ao talco e entraria em falência para proteger a controladora.
No entanto, tribunais federais rejeitaram essas tentativas, alegando falhas processuais e ausência de consentimento dos requerentes.
Recurso anunciado pela empresa
Erik Haas, vice-presidente de litígios da Johnson & Johnson, declarou que a empresa pretende recorrer “imediatamente” da sentença, classificando-a como “chocante e inconstitucional”.
O recurso deve prolongar ainda mais a batalha judicial, que já se estende por décadas.
Impacto
O caso de Mae Moore reforça a atenção sobre os produtos de higiene infantil e a responsabilidade das empresas em relação à segurança do consumidor.
Especialistas alertam que decisões como esta podem estimular novas ações e aumentar a pressão regulatória sobre empresas que comercializam produtos potencialmente prejudiciais à saúde.
