O Itaú Unibanco terá de ressarcir consumidores que pagaram seguros incluídos indevidamente em faturas de cartões Itaucard ao longo de 14 anos.
O acordo foi firmado com o Ministério Público de Minas Gerais e com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor após uma investigação sobre cobranças consideradas irregulares feitas sem autorização prévia dos clientes.
Segundo a apuração, diversos consumidores relataram ter identificado seguros e serviços adicionados automaticamente às faturas do cartão de crédito. Os valores eram cobrados mensalmente e, muitas vezes, passavam despercebidos por longos períodos devido ao baixo custo individual de cada débito.
O acordo abrange cobranças realizadas entre 13 de junho de 2011 e 18 de dezembro de 2025.
Consumidores relatavam cobranças que nunca contrataram
A investigação conduzida pelo Ministério Público revelou uma sequência de reclamações de consumidores de diferentes estados brasileiros. Muitos afirmavam descobrir apenas meses depois que estavam pagando por seguros desconhecidos.
Entre os produtos mencionados aparecem seguros residenciais, proteção de fatura, seguros de compra e serviços automáticos vinculados aos cartões. Em vários relatos, os clientes afirmaram jamais terem autorizado qualquer contratação.
Um consumidor de Brasília relatou cobrança mensal de R$ 12,99 referente a um “seguro-casa” que dizia nunca ter solicitado. Em apenas um ano, o prejuízo teria ultrapassado R$ 150. Já uma cliente de Porto Alegre informou ter identificado cobrança de R$ 33,90 em um cartão Marisa Itaucard sem qualquer autorização prévia.
Também houve casos de consumidores que disseram receber cobranças mesmo sem desbloquear o cartão de crédito.
Dificuldade para cancelar aumentava revolta dos clientes
Além das cobranças consideradas indevidas, muitos consumidores relataram dificuldades para cancelar os serviços ou conseguir devolução do dinheiro. Segundo a ação civil coletiva, havia situações em que o banco prometia interromper os débitos, mas os valores continuavam aparecendo nas faturas seguintes.
Outros clientes afirmaram enfrentar demora no atendimento, negativa de cancelamento e obstáculos para acessar faturas antigas. Como os valores eram lançados diretamente na conta do cartão, muitos acabavam pagando a cobrança para evitar juros, multas e outros encargos financeiros.
De acordo com o Ministério Público, a prática fazia com que cobranças pequenas se transformassem em prejuízos acumulados ao longo dos anos.
Pedido de ressarcimento exigirá comprovação
Os consumidores que desejarem solicitar ressarcimento precisarão apresentar documentos que comprovem tanto a cobrança na fatura quanto a reclamação registrada em canais oficiais durante o período previsto no acordo.
Serão aceitos registros feitos em órgãos de defesa do consumidor, plataformas oficiais e também em canais do próprio banco. O Itaú informou que os pedidos deverão ser enviados até 23 de março de 2028 por meio do endereço eletrônico disponibilizado oficialmente para análise dos casos.
Segundo o banco, a devolução dos valores dependerá da conferência individual dos documentos enviados pelos consumidores.
Banco alerta sobre possíveis golpes
Em comunicado oficial, o Itaú afirmou que não realiza cobranças para liberar ressarcimentos e reforçou que clientes devem desconfiar de contatos suspeitos envolvendo o processo de devolução.
O banco declarou que não solicita senhas, códigos de segurança ou pagamentos por telefone para análise dos pedidos. Especialistas alertam que casos de grande repercussão costumam atrair tentativas de fraude utilizando o nome de instituições financeiras.
Por isso, a recomendação é utilizar exclusivamente canais oficiais durante todo o processo.
