Um projeto-piloto da Receita Federal voltado à população de baixa renda vai permitir que contribuintes que não estavam obrigados a declarar o Imposto de Renda de 2025 recebam restituição automática do imposto retido na fonte.
Essa iniciativa, chamada de “cashback”, será implementada em 2026 e prevê devolução de valores de até R$ 1.000. O pagamento será realizado exclusivamente via Pix, utilizando a chave CPF do contribuinte, garantindo agilidade e segurança na transferência.
Cashback do Imposto de Renda
A partir de 15 de junho de 2026, a Receita Federal vai gerar automaticamente as declarações para o lote especial de restituição, permitindo que os contribuintes verifiquem se a declaração foi criada e, se necessário, retifiquem ou cancelem antes do pagamento, previsto para 15 de julho.
Para receber o crédito, é obrigatório ter CPF regular, baixo risco fiscal, chave Pix vinculada ao CPF e restituição de até R$ 1.000.
De acordo com a Receita, cerca de 4 milhões de contribuintes serão beneficiados, com valor médio de restituição de R$ 125, totalizando aproximadamente R$ 500 milhões.
A iniciativa é considerada um mecanismo de justiça fiscal, pois devolve valores a pessoas que não solicitaram a restituição por desconhecimento ou dificuldade em apresentar a declaração.
Projeto e conferência
Embora seja um projeto-piloto, a iniciativa evidencia o uso mais eficiente das informações do eSocial e de outros bancos de dados da Receita Federal para localizar contribuintes com direito à restituição que ainda não a solicitaram. No momento, não há previsão de que o programa seja repetido nos próximos anos.
Os contribuintes que acreditarem ter direito ao lote especial poderão, a partir de 15 de junho, acessar a área de consulta no site da Receita, verificar a chave Pix vinculada ao CPF e decidir se desejam retificar ou cancelar a declaração automática. Quem preferir também poderá apresentar a sua própria declaração normalmente.
