O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou mais uma rodada do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas em 2025.
A medida, adotada tradicionalmente no segundo semestre, pode novamente ser antecipada, como tem ocorrido desde 2020.
No entanto, é importante que os beneficiários da Previdência Social fiquem atentos: nem todos os que recebem recursos do INSS terão direito ao abono extra neste ano.
Idosos que NÃO vão receber o 13º do INSS
Embora o pagamento do 13º represente um reforço significativo no orçamento de milhões de famílias, há um grupo específico que não será contemplado.
Trata-se dos idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Esses beneficiários, mesmo estando vinculados ao INSS para fins operacionais, não se enquadram nas regras da Previdência Social porque não contribuíram com o sistema ao longo da vida laboral.
O BPC garante um salário mínimo mensal a pessoas com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que estejam em situação de vulnerabilidade social, mas por ser um benefício assistencial, ele não inclui o pagamento do 13º.
A lógica por trás dessa exclusão é simples: o 13º salário é um direito adquirido por quem contribuiu ao longo do tempo para o sistema previdenciário. Portanto, só quem tem vínculos formais com a Previdência, com histórico de contribuição, pode receber o abono.
Já os que acessam benefícios como o BPC, mesmo em condições de necessidade, não estão cobertos por esse direito adicional. A diferença entre benefícios previdenciários e assistenciais é o que sustenta essa distinção.
Quem tem direito ao 13º do INSS e quando ele será pago?
Em contrapartida, os segurados que recebem aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão terão direito ao 13º salário.
A regra é válida inclusive para quem começou a receber o benefício ao longo de 2025, com o valor sendo proporcional ao tempo de recebimento.
Quanto ao calendário de pagamentos deste ano, ainda não há data oficial divulgada pelo INSS. A tendência, no entanto, é que o governo federal mantenha a política de antecipação adotada nos últimos anos.
Caso essa prática continue, os depósitos devem ocorrer entre os meses de maio e junho. Se a decisão for pelo cronograma tradicional, o abono será pago em duas parcelas, nos meses de agosto e novembro.
