No quadro Memórias Aposentadas de hoje vamos lembrar uma decisão histórica tomada pela China no ano passado. Em setembro de 2024, o país asiático anunciou, pela primeira vez em mais de sete décadas, uma mudança na idade mínima para mulheres e homens que desejam se aposentar.
A medida marcou uma virada nas políticas previdenciárias chinesas, adotada em resposta ao rápido envelhecimento populacional e à crescente pressão sobre o orçamento da seguridade social.
Idade mínima para mulheres se aposentar foi alterada
A alteração, aprovada pelo Legislativo chinês em setembro de 2024, representou o primeiro ajuste nas regras desde os anos 1950. Até então, a China possuía uma das idades mínimas para aposentadoria mais baixas do mundo.
Mulheres que atuavam em funções que exigiam esforço físico podiam se aposentar aos 50 anos, enquanto aquelas em cargos administrativos saíam aos 55. Para os homens, a idade mínima era de 60 anos.
A partir da reforma, essas idades passaram a subir gradualmente: cinco anos a mais para mulheres em atividades braçais (indo para 55 anos), três anos a mais para mulheres em funções administrativas (atingindo 58 anos), e três anos adicionais para os homens, elevando a idade mínima para 63 anos.
O governo chinês informou que a elevação das idades começou a ocorrer de forma progressiva em janeiro desse ano2025 e se estenderá ao longo de 15 anos.
As mudanças fazem parte de um pacote de ajustes estruturais no sistema previdenciário. Além de não permitir aposentadorias antes da idade mínima, a nova política também prevê que os trabalhadores poderão adiar voluntariamente sua saída por até três anos.
Outro ponto importante é que, a partir de 2030, será exigido um tempo maior de contribuições ao sistema, chegando a 20 anos até 2039, para garantir acesso às pensões.
Essa revisão nas regras surgiu como resposta a um cenário demográfico preocupante. A China registrou, em 2023, queda populacional pelo segundo ano consecutivo.
Com a taxa de natalidade em declínio e a expectativa de vida em alta, que já ultrapassa os 78 anos, o país caminha para ter cerca de 402 milhões de pessoas acima dos 60 anos até 2040. A previsão é que, sem ajustes, o fundo de pensão estatal se esgote até 2035.
E no Brasil? Qual a idade para mulher se aposentar?
Enquanto a China encara essa transformação, o Brasil também vive mudanças em sua Previdência.
Por aqui, as regras para se aposentar foram alteradas em 2019 com a promulgação da Emenda Constitucional nº 103, que estabeleceu idades mínimas para aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social.
Atualmente, em 2025, as mulheres podem se aposentar a partir dos 62 anos, com um mínimo de 15 anos de contribuição. Para os homens, a idade mínima é de 65 anos, exigindo pelo menos 20 anos de contribuição.
Além disso, para os trabalhadores que já estavam no mercado antes da reforma brasileira, regras de transição seguem em vigor. Elas consideram pedágios, pontos e progressões graduais de idade e tempo de serviço, de forma a suavizar a adaptação ao novo modelo.
Assim como na China, o objetivo é garantir a sustentabilidade do sistema diante das transformações demográficas e econômicas que desafiam os regimes previdenciários no mundo inteiro.
