A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), revelou nesta semana um esquema bilionário que lesou milhões de aposentados e pensionistas em todo o Brasil.
A fraude, articulada por entidades associativas com a conivência de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvia descontos indevidos nos benefícios pagos mensalmente.
Por conta disso, as investigações resultaram no afastamento de seis servidores públicos, incluindo o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Diante da gravidade do caso, o governo federal anunciou uma série de medidas emergenciais para estancar o prejuízo e evitar novos golpes contra a população mais vulnerável.
Golpe contra aposentados é revelado em relatório
Segundo os investigadores, o golpe consistia na aplicação de cobranças mensais diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas, sob a justificativa de prestação de serviços por entidades associativas.
Essas entidades alegavam oferecer benefícios como convênios médicos, descontos em academias e outras vantagens. Na prática, porém, não apenas a maioria delas sequer tinha estrutura para entregar o que prometia, como também os descontos eram aplicados sem qualquer autorização dos beneficiários.
A fraude era sustentada por falsificações de assinaturas e uso indevido de dados pessoais, que simulavam consentimentos inexistentes, já que os aposentados não sabiam dos descontos e nunca autorizaram o débito.
O rastreamento dessas práticas teve início a partir de uma onda crescente de reclamações registradas nos canais de atendimento do INSS, além de uma auditoria conduzida pela CGU.
Durante esse processo, mais de 1.300 aposentados foram entrevistados, e um dado alarmante chamou a atenção dos auditores: mais de 97% afirmaram nunca ter autorizado qualquer tipo de desconto associativo.
O relatório resultante foi entregue ao INSS no segundo semestre de 2024 e apontava irregularidades envolvendo cerca de 11 entidades e mais de R$ 6 bilhões desviados desde 2019, ainda sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A apuração revelou ainda que os descontos eram viabilizados por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e as entidades suspeitas. A maioria desses acordos foi firmada entre 2021 e 2022, sem a devida fiscalização ou controle.
Governo Lula anuncia medidas para proteger aposentados do golpe
Com base nessas evidências, o governo decidiu suspender imediatamente todos os ACTs em vigor, bloquear os repasses financeiros às entidades e interromper qualquer desconto associativo nas folhas de pagamento dos aposentados.
Como resposta institucional, o presidente do INSS foi afastado por determinação judicial e em seguida demitido por Lula.
Além disso, o Ministério da Justiça, a CGU, a Advocacia-Geral da União (AGU) e outros órgãos passaram a integrar um grupo especial criado para identificar os responsáveis, recuperar os valores desviados e redesenhar o sistema de autorizações de desconto.
Entre as medidas anunciadas pelo governo está a devolução, já a partir da folha de junho, dos valores retidos em maio. Ou seja, nenhum repasse será feito às associações, e os beneficiários não precisam tomar nenhuma ação presencial para garantir seus direitos.
O atendimento aos aposentados com dúvidas será concentrado nos canais oficiais, como o telefone 135 e o aplicativo e site “Meu INSS”.
A operação marca um esforço coordenado do governo federal para proteger os segurados da Previdência Social e restaurar a integridade do sistema.
