Na manhã da última terça-feira, 10 de junho, a Polícia Federal deflagrou uma nova operação no bairro de Manaíra, em João Pessoa (PB), com o objetivo de combater fraudes na concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A ação foi motivada por indícios do uso de laudos médicos falsificados por intermediários que atuavam para facilitar, de forma criminosa, a liberação de auxílios previdenciários indevidos.
Fraudes em benefícios motivam nova ação da Polícia Federal
A operação, que contou com o apoio da inteligência da Previdência Social, incluiu o cumprimento de mandado de busca e apreensão em endereços ligados aos suspeitos.
Os investigados são acusados de integrar um esquema que consistia na produção e apresentação de documentação médica falsa, com o objetivo de simular doenças e incapacidades inexistentes.
Esses documentos eram entregues ao setor de perícia médica do INSS, onde passavam por análise para a liberação dos benefícios assistenciais.
As autoridades identificaram inconsistências frequentes nos atestados apresentados, o que levantou suspeitas e levou ao aprofundamento das investigações.
Segundo a Polícia Federal, o esquema pode ser enquadrado em crimes como estelionato previdenciário, falsidade ideológica e uso de documentos falsos, condutas previstas no Código Penal Brasileiro e com penas que variam de reclusão à multa.
Operação não tem ligação com descontos indevidos em benefícios do INSS
Apesar de tratar de irregularidades dentro do sistema previdenciário, esta operação não tem ligação com outro escândalo recente envolvendo o INSS: o esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
Nesse caso, investigações revelaram que milhões de segurados tiveram valores descontados de seus benefícios sem autorização, supostamente destinados a associações e entidades conveniadas com o instituto.
Diferente da operação realizada na Paraíba, o caso dos descontos irregulares envolve outro tipo de fraude, estruturada por entidades suspeitas que firmaram acordos com o INSS utilizando representantes fictícios.
O governo federal já iniciou o processo de reembolso aos aposentados lesados. Mais de 2,7 milhões de beneficiários afirmaram que nunca consentiram com os débitos, e parte das devoluções já está sendo processada. O restante será realizado gradualmente até o final de 2025.
O Ministério da Previdência e a Advocacia-Geral da União (AGU) seguem à frente das ações judiciais e administrativas para garantir a restituição dos valores e responsabilização dos envolvidos.
Enquanto isso, a Polícia Federal avança na apuração de fraudes individuais como a ocorrida em João Pessoa, visando proteger o sistema de assistência social de abusos e distorções.
