A fiscalização sobre o mercado de azeites no Brasil tornou-se ainda mais rigorosa em 2025.
Após uma série de operações conjuntas entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), 22 marcas foram suspensas ou retiradas das prateleiras por apresentarem irregularidades, adulterações e riscos à saúde pública.
O objetivo das ações é combater práticas fraudulentas que comprometem a qualidade e a confiança do consumidor no produto.
O aumento das fiscalizações
O azeite de oliva é um dos produtos mais falsificados do setor alimentício, devido ao seu alto valor comercial e ao consumo crescente no Brasil. As autoridades têm identificado misturas de óleos vegetais vendidos como azeite puro, rótulos falsificados, empresas sem registro válido e importações irregulares.
O caso mais recente envolve o azeite Ouro Negro, proibido em outubro de 2025. O produto foi vetado após o Mapa constatar que a empresa responsável pela importação, Intralogística Distribuidora Concept Ltda, tinha o CNPJ suspenso e não conseguiu comprovar a origem do azeite, o que levou a Anvisa a determinar a apreensão dos lotes.
Ação conjunta da Anvisa e do Mapa
Desde o início de 2024, o governo federal vem reforçando a fiscalização no setor de alimentos e bebidas. Somente em 2025, mais de 70 proibições já foram emitidas envolvendo marcas de azeite.
As operações conjuntas entre Anvisa e Mapa verificam pureza, composição química, acidez e rotulagem, além das condições de armazenamento e distribuição.
Em diversos casos, os resultados laboratoriais revelaram fraudes graves, azeites misturados com óleos refinados, alterações de rótulos e ausência total de licenciamento sanitário.
Motivos mais comuns das proibições
As proibições aplicadas pela Anvisa e pelo Mapa envolvem diferentes tipos de irregularidades. Entre os motivos mais recorrentes estão:
- Importação e distribuição por empresas com CNPJ inativo;
- Adulteração ou falsificação do produto;
- Mistura de óleos vegetais em azeites supostamente puros;
- Irregularidades sanitárias nas instalações;
- Erros de rotulagem e informações falsas;
- Ausência de licenciamento sanitário obrigatório;
- Origem e composição incertas do produto.
Essas práticas configuram crime contra as relações de consumo e violam as normas de segurança alimentar.
Marcas de azeite proibidas em 2025
As operações resultaram na proibição ou suspensão de lotes das seguintes marcas:
Fevereiro: Azapa, Doma
Maio: Alonso, Quintas D’Oliveira, Almazara, Escarpas das Oliveiras, La Ventosa, Grego Santorini
Junho: San Martín, Castelo de Viana, Terrasa, Casa do Azeite, Terra de Olivos, Alcobaça, Villa Glória, Santa Lucía, Campo Ourique, Málaga, Serrano
Julho: Vale dos Vinhedos
Setembro: Los Nobles
Outubro: Ouro Negro
Todas estão com venda e distribuição proibidas até nova análise dos órgãos responsáveis. A lista oficial pode ser consultada nos portais da Anvisa e do Ministério da Agricultura.
Como é feita a detecção das fraudes
As análises conduzidas pelos laboratórios oficiais seguem padrões internacionais. Técnicos avaliam acidez, índice de peróxidos, composição de ácidos graxos e características sensoriais do azeite.
Quando há adulteração, o produto perde os compostos antioxidantes e o sabor característico, tornando-se semelhante a óleos refinados.
Além de enganar o consumidor, a fraude elimina os benefícios nutricionais do azeite de oliva verdadeiro, conhecido por ajudar na prevenção de doenças cardiovasculares e no controle do colesterol.
Recomendações ao consumidor
As autoridades orientam os consumidores a adotarem cuidados simples para evitar o consumo de produtos irregulares:
- Conferir se o rótulo traz o selo da Anvisa e do Mapa;
- Verificar a origem e data de envase;
- Desconfiar de preços muito abaixo do mercado;
- Optar por marcas com histórico de qualidade e procedência conhecida;
- Consultar periodicamente as listas de produtos proibidos disponíveis nos sites oficiais.
Essas medidas ajudam a reduzir os riscos de adquirir azeites falsificados ou adulterados.
Especialistas defendem que o episódio deve servir de lição para o fortalecimento da rastreabilidade e para a adoção de padrões mais rígidos de controle de qualidade nas fronteiras e pontos de venda.
