O debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1, seis dias consecutivos de trabalho para uma folga, voltou à pauta da Câmara dos Deputados. A criação de uma subcomissão especial para discutir o tema coloca em evidência uma possível transformação na rotina de milhões de brasileiros.
A subcomissão, vinculada à Comissão de Trabalho, será presidida pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), com Luiz Gastão (PSD-CE) como relator. O grupo poderá realizar audiências públicas e consultas a especialistas e à sociedade civil.
Um parecer deverá ser apresentado em até 90 dias, após ouvir representantes de trabalhadores, empresários, professores universitários e governo.
A proposta de redução da jornada
A PEC 8/25, proposta por Erika Hilton, sugere reduzir a jornada máxima para 36 horas semanais distribuídas em quatro dias de trabalho.
O texto já conta com 226 assinaturas de deputados de diferentes partidos, incluindo PT, PSOL, Republicanos, União, MDB e PL, e se aproxima da possibilidade de uma mudança estrutural na rotina do trabalhador brasileiro.
Benefícios para o trabalhador
Advogados trabalhistas destacam que a substituição da escala 6×1 pode trazer mais equilíbrio entre vida pessoal e profissional, reduzir desgaste físico e mental, e proporcionar maior tempo de lazer e convivência social.
Segundo especialistas, jornadas mais curtas e organizadas contribuem para a saúde ocupacional e a motivação no trabalho.
A medida afetaria principalmente setores que exigem funcionamento contínuo e atendimento diário ao público, como comércio, supermercados, bares, restaurantes, postos de combustíveis, hospitais e transporte.
Profissões com regulamentação própria, como bancários, jornalistas e médicos, tendem a não ser diretamente impactadas, graças às convenções coletivas ou legislações específicas.
Consequências para os empregadores
A redução da jornada sem diminuição salarial pode gerar aumento de custos operacionais, obrigando as empresas a contratar mais funcionários ou pagar horas extras.
No entanto, especialistas apontam que jornadas mais equilibradas também podem reduzir afastamentos médicos, acidentes de trabalho, rotatividade e melhorar a motivação dos funcionários, gerando efeitos positivos a médio e longo prazo.
Atualmente, a Constituição estabelece carga máxima de oito horas diárias e 44 horas semanais. A proposta não violaria esses limites, mas propõe reorganizar os dias de trabalho, com impactos na rotina dos empregados e na gestão operacional das empresas.
O relatório da subcomissão será decisivo para avaliar a viabilidade econômica e social da mudança.
