O Conselho Federal de Farmácia (CFF) aprovou uma nova resolução que expande o papel dos farmacêuticos, autorizando-os a prescrever remédios tarjados. Segundo o presidente do CFF, Walter Jorge João, essa mudança fortalece a atuação desses profissionais na assistência à saúde e contribui para um acompanhamento terapêutico mais eficaz.
A nova regulamentação determina que a prescrição farmacêutica deve obedecer a critérios específicos, envolvendo a definição do perfil farmacoterapêutico e o acompanhamento contínuo dos pacientes. Além disso, essa atribuição estará vinculada ao Registro de Qualificação de Especialista (RQE), aprovado na mesma reunião.
O RQE certifica formalmente a especialização dos farmacêuticos em áreas como farmácia clínica, farmácia estética e tricologia, proporcionando mais segurança ao mercado e fortalecendo a valorização profissional.
Remédios tarjados
No Brasil, os remédios possuem tarjas distintas em suas embalagens, que sinalizam restrições e requisitos específicos para sua comercialização. Abaixo, confira o que cada uma dessas tarjas representa.
- Sem tarja: Conhecidos como Medicamentos Isentos de Prescrição (MIP), podem ser comprados sem a necessidade de receita médica. Apesar da venda liberada, são submetidos a rígidos critérios de qualidade, segurança e eficácia. Listados na Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição (LMIP), são indicados para tratar problemas de saúde leves, sem risco de agravamento.
- Tarja vermelha: Medicamentos que requerem prescrição médica por apresentarem risco moderado de efeitos adversos. São divididos em duas categorias: aqueles cuja receita precisa ser retida pela farmácia e os que exigem apenas a apresentação da prescrição no momento da compra. Suas embalagens destacam a necessidade da receita e os possíveis riscos ao paciente.
- Tarja preta: Indicada para medicamentos sob controle especial, que atuam principalmente no sistema nervoso central e podem causar dependência. Devido aos riscos, sua aquisição exige receita médica, que deve ser obrigatoriamente retida pela farmácia.
- Tarja amarela: Presente em medicamentos genéricos, podendo aparecer em remédios que exigem ou não prescrição. Quando combinada com tarja vermelha ou preta, indica que o medicamento também precisa de receita médica para ser adquirido.
A legislação determina que os rótulos dos medicamentos não podem conter cores que possam gerar confusão, assegurando que a identificação das tarjas seja sempre nítida.
