Um levantamento recente, intitulado “Militarização de escola pública: gestão democrática em perigo?”, examina os efeitos da inserção de militares nas escolas brasileiras e suas implicações para a gestão democrática. O estudo foi realizado por pesquisadores vinculados ao Sindicato dos Professores (Sinpro) e à Universidade de Brasília (UnB).
Os resultados apontam que a presença militar nas escolas está ligada a agendas promovidas pela chamada Nova Direita, um movimento que articula neoliberalismo econômico, conservadorismo social e métodos de administração autoritários.
Militarização nas escolas
A implementação de uma disciplina rígida, aliada à hierarquia e à exigência de obediência, tem como objetivo controlar o comportamento dos estudantes, sobretudo aqueles provenientes de comunidades periféricas e grupos racializados, muitas vezes em detrimento de princípios pedagógicos que promovem participação e autonomia.
Nesse cenário, a militarização substitui abordagens educativas emancipadoras — como o reconhecimento da diversidade, o incentivo ao pensamento crítico e ações de prevenção à violência de gênero — por uma lógica centrada no controle e na padronização do comportamento. Como consequência, as escolas perdem espaços para o diálogo, a criatividade e a pluralidade, transformando-se em ambientes marcados pelo silenciamento e pela conformidade.
Além dos efeitos pedagógicos, a pesquisa destaca implicações jurídicas. Instituições como a Advocacia-Geral da União, o Ministério Público Federal e o Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança apontam a inconstitucionalidade desse modelo e recomendam sua proibição nas escolas públicas. Dessa forma, a militarização compromete a função social da escola e ameaça direitos educacionais historicamente conquistados.
Alternativa
Como proposta alternativa, o estudo recomenda o fortalecimento de políticas voltadas à gestão democrática, envolvendo a participação efetiva da comunidade escolar, a eleição direta de diretores, a oferta contínua de formação para professores e a ampliação do quadro de psicólogos e assistentes sociais.
Além disso, são sugeridas ações educativas que promovam a inclusão e o respeito à diversidade, enfrentando preconceitos de gênero, raciais e contra pessoas LGBTQIA+. O levantamento alerta que, na ausência dessas medidas, a educação pública corre o risco de se tornar um instrumento de controle social, em vez de um ambiente dedicado à liberdade, à cidadania e ao desenvolvimento integral dos estudantes.
