Alguns trabalhadores brasileiros devem enfrentar alterações na forma como cumprem a jornada de trabalho em feriados ao longo de 2026.
A mudança não vale para todas as categorias, mas atinge diretamente quem atua no comércio, setor que historicamente funciona em datas que, para grande parte da população, são reservadas ao descanso.
A partir de meados desse novo ano, novas regras passam a definir quando e como esses profissionais poderão trabalhar em feriados nacionais e locais.
Estes trabalhadores vão ter mudança na jornada em feriados
A novidade está ligada a uma regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego que redefine as condições para o funcionamento de estabelecimentos comerciais nessas datas.
Até agora, muitos segmentos do comércio operavam com autorização automática, sem a necessidade de negociar previamente com sindicatos.
Isso incluía, por exemplo, lojas, supermercados e farmácias, que podiam abrir as portas em feriados apenas com base em regras gerais já existentes.
Com a nova regulamentação, esse cenário muda. O governo decidiu reforçar o papel da negociação coletiva, exigindo que empresas firmem convenções ou acordos específicos com os sindicatos para autorizar o trabalho em feriados.
O objetivo é garantir que os empregados tenham contrapartidas claras e previamente definidas, como remuneração extra, folgas compensatórias ou outros benefícios previstos em acordo.
A medida também busca alinhar a prática do comércio à legislação que já previa a participação sindical nessas decisões.
Na avaliação do governo, a autorização automática enfraquecia o diálogo entre patrões e empregados e deixava os trabalhadores mais vulneráveis, principalmente em períodos tradicionalmente associados ao convívio familiar e ao lazer.
O que muda na prática para os trabalhadores?
Na prática, a mudança exige mais planejamento por parte das empresas. Para abrir em feriados, será necessário negociar com antecedência com o sindicato da categoria, definindo regras sobre escalas, compensações e condições de trabalho.
Sem esse acordo formal, o estabelecimento não poderá funcionar nessas datas. Isso pode alterar estratégias de vendas, horários de funcionamento e a organização das equipes.
Para os trabalhadores do comércio, a expectativa é de maior proteção jurídica e condições mais equilibradas.
A exigência de negociação coletiva tende a tornar mais transparentes os direitos de quem trabalha em feriados, reduzindo decisões unilaterais por parte dos empregadores.
As novas regras passam a valer a partir de 1º de março de 2026.
A partir dessa data, o trabalho em feriados no comércio só será permitido mediante convenção ou acordo coletivo, marcando uma mudança significativa na rotina de milhares de trabalhadores em todo o país.
