Atualmente, a legislação brasileira prevê apenas cinco dias de licença-paternidade, um período que especialistas consideram extremamente curto e desatualizado frente às necessidades das famílias e às descobertas científicas sobre a importância da presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê.
Mesmo com a possibilidade de extensão para até 20 dias por meio do Programa Empresa Cidadã, esse tempo ainda está longe do ideal. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), esse modelo compromete o bem-estar familiar e ignora o papel essencial do pai no início da vida da criança.
Carta aberta pede mudanças urgentes na legislação
Na carta aberta divulgada nesta semana, a SBP uniu-se à Coalizão Licença Paternidade (CoPai) para solicitar ao Congresso Nacional a aprovação de projetos de lei que ampliem o período da licença para, no mínimo, quatro semanas.
A proposta, que está há anos parada em Brasília, representa um passo importante para a promoção da equidade de gênero, da justiça social e do fortalecimento dos vínculos familiares. Para os especialistas, o atual modelo não acompanha as evidências científicas e precisa ser atualizado com urgência.
Presença paterna traz benefícios comprovados para o bebê
Entre os principais argumentos apresentados pelas entidades, está o impacto positivo da presença paterna nos primeiros dias de vida do recém-nascido.
Estudos mencionados no documento apontam que a ampliação da licença ajuda diretamente na promoção do aleitamento materno, no desenvolvimento neurocognitivo do bebê e na redução do estresse da mãe durante o puerpério.
A participação do pai nesse período sensível favorece a criação de vínculos afetivos mais sólidos e prepara uma base emocional mais estável para o futuro da criança.
Inspiração em modelos internacionais de licença compartilhada
O texto da SBP destaca que diversos países já adotam sistemas mais modernos de licença parental, nos quais mães e pais podem dividir de forma flexível o período de afastamento para cuidar dos filhos.
Esses modelos têm se mostrado eficazes em promover o desenvolvimento infantil e o equilíbrio nas responsabilidades parentais. A carta também frisa que licença-paternidade não deve ser tratada como um luxo ou benefício, mas sim como uma política pública de saúde, cuidado e dignidade.
Direito das famílias e dever do Estado
Os pediatras e especialistas da Coalizão ressaltam que garantir o início da vida com presença, afeto e suporte é uma responsabilidade que deve ser compartilhada pelo Estado, pelas empresas e por toda a sociedade.
Eles afirmam que ampliar a licença-paternidade é uma forma de reconhecer a importância do pai como figura cuidadora e de construir uma sociedade mais justa e saudável desde o nascimento. A ausência dessa figura nos primeiros momentos da vida pode gerar consequências emocionais e sociais duradouras.
Projetos parados revelam negligência com o tema
Apesar de existirem propostas legislativas para ampliar a licença-paternidade, muitos projetos estão parados há anos no Congresso, sem previsão de votação. A carta aberta da SBP é também um alerta sobre a urgência da tramitação dessas medidas.
Os especialistas afirmam que postergar esse debate é negligenciar um direito fundamental das crianças e das famílias brasileiras. A expectativa é de que, com a pressão da sociedade civil e de entidades médicas, os parlamentares priorizem o tema.
