O PL 1.769/2019 estabelece novos parâmetros de identidade e qualidade para produtos à base de cacau no Brasil. O texto fixa mínimo de 35% de sólidos de cacau para chocolate em geral e 25% para chocolate ao leite, que também deve conter ao menos 14% de leite ou derivados.
Define ainda limite de até 5% para gorduras vegetais quando utilizadas e exige rotulagem com indicação do percentual de cacau.
A proposta amplia as regras para derivados como chocolate branco e achocolatados e busca padronizar o setor, com impacto direto nas formulações industriais.
“Sólidos de cacau” englobam massa e manteiga de cacau, além de compostos bioativos como polifenóis.
O aumento desses percentuais tende a reduzir espaço para produtos com maior teor de açúcar, gorduras substitutas e aditivos, frequentemente associados ao menor teor de cacau e perfil ultraprocessado.
Qualidade do chocolate
Chocolates com maior concentração de cacau mantêm níveis mais elevados de compostos bioativos, como flavonoides, polifenóis e teobromina, associados a ação antioxidante. Na análise de qualidade, o percentual de cacau é o principal parâmetro de referência.
Produtos com 70% ou mais de cacau concentram mais dessas substâncias e menor teor de açúcar.
Já o chocolate ao leite apresenta redução do cacau devido à adição de leite e açúcares, enquanto o branco não contém massa de cacau, o que elimina esses compostos característicos do grão.
Controle e atenção
Além dos efeitos fisiológicos, estudos sobre comportamento alimentar mostram que as opções com maior qualidade costumam promover maior sensação de saciedade, favorecendo um consumo mais controlado e consciente.
De forma geral, especialistas destacam a importância da leitura dos rótulos, já que a presença de açúcar ou gordura como primeiros ingredientes costuma indicar menor valor nutricional.
O mercado também caminha para uma rotulagem mais transparente e para a valorização de produtos com listas de ingredientes mais curtas e melhor rastreabilidade da matéria-prima, alinhando o consumo a critérios mais exigentes de qualidade
