O Projeto de Lei (PL) 2.336/2022 avança no Senado Federal com a proposta de ampliar o ensino de noções básicas de primeiros socorros nas escolas brasileiras.
A matéria foi aprovada em turno suplementar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na última quarta-feira (25).
No momento, o texto aguarda o encerramento do prazo para apresentação de recurso ao Plenário, que se estende de 26 de março a 1º de abril. Caso não haja recurso, a proposta seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados.
Primeiros socorros nas escolas
Abrangência da medida
- O ensino de noções básicas de primeiros socorros passa a ser estendido aos estudantes da educação básica.
- A iniciativa contempla especificamente alunos do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental.
Diretrizes pedagógicas
- O conteúdo deverá ser ministrado conforme orientações adequadas a cada faixa etária.
- A aplicação deve respeitar o nível de maturidade e compreensão dos estudantes.
Organização curricular
- A proposta não prevê a criação de uma nova disciplina obrigatória.
- As noções de primeiros socorros poderão ser incorporadas a atividades pedagógicas já existentes.
- A implementação pode ocorrer por meio de projetos interdisciplinares, semanas temáticas ou ações extracurriculares.
- Não haverá necessidade de alteração formal da base curricular obrigatória.
Mudanças e objetivos
O PL recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão, que apresentou um substitutivo com ajustes técnicos e de redação.
A proposta altera a Lei 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, que atualmente obriga a capacitação em noções básicas de primeiros socorros apenas para professores e funcionários de escolas públicas e privadas, além de instituições de recreação infantil.
Segundo os defensores da matéria, a ampliação da lei visa capacitar estudantes para agir em situações de emergência, como engasgos, desmaios, quedas e outros acidentes, elevando as chances de atendimento adequado até a chegada de socorro especializado.
A medida também pretende fortalecer a cultura de prevenção e resposta rápida no ambiente escolar, contribuindo para reduzir mortes e sequelas decorrentes de incidentes dentro e fora das instituições de ensino.
