O Banco Central (BC) instituiu uma nova regra que traz mais segurança e organização para o sistema de pagamentos instantâneos, o Pix.
A partir de julho de 2025, as instituições financeiras deverão verificar a consistência dos dados cadastrais dos usuários, especialmente se o CPF ou CNPJ informado corresponde ao que está registrado na base da Receita Federal. Caso contrário, as chaves Pix irregulares serão excluídas automaticamente.
A principal razão para essa mudança é acabar com as fraudes. Antes, era possível que pessoas cadastrassem chaves Pix com nomes diferentes dos registrados oficialmente, o que poderia facilitar golpes, roubos de identidade e outros crimes financeiros.
Com a exigência de conferência direta com os dados da Receita Federal, o BC pretende garantir que o nome da chave esteja sempre alinhado ao CPF ou CNPJ real do usuário.
Quem será afetado pela exclusão das chaves?
Nem todas as chaves serão removidas. Segundo o Banco Central, cerca de 1% das chaves Pix cadastradas atualmente apresentarão inconsistências suficientes para serem excluídas. Veja os casos mais comuns:
- Pessoas físicas: CPFs com situação cadastral irregular, como “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” ou “nula”, terão suas chaves Pix removidas.
- Empresas: CNPJs com situação “suspensa”, “inapta”, “baixada” ou “nula” também não poderão manter chaves Pix.
Essa exclusão visa manter a integridade do sistema, evitando que dados inválidos permaneçam ativos.
Como será o processo de exclusão?
A verificação será feita em todas as operações que envolvem chaves Pix: cadastro, alteração, portabilidade ou reivindicação de posse da chave. Sempre que um procedimento assim for iniciado, a instituição financeira consultará a base da Receita Federal para conferir se o CPF ou CNPJ está regular.
- Se houver inconsistência, a chave será automaticamente excluída.
- A exclusão será rápida e automática, sem necessidade de intervenção manual do usuário ou do banco.
Orientações para os usuários
Para quem tem chaves Pix cadastradas, é fundamental manter o CPF ou CNPJ regularizado junto à Receita Federal. Isso inclui:
- Atualizar informações cadastrais no CPF/CNPJ;
- Regularizar pendências fiscais e cadastrais;
- Evitar usar documentos inválidos ou falsos para cadastrar o Pix.
Se sua chave for excluída, será necessário fazer um novo cadastro com dados corretos e regulares para continuar utilizando o Pix normalmente.
Com a validação junto à Receita Federal, o BC reforça o combate a fraudes, protege os usuários e garante que o Pix continue sendo um meio de pagamento prático, seguro e confiável para todos.
