A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou novas medidas para enfrentar o crescimento descontrolado de chamadas abusivas de empresas que utilizam robôs e fraudes por telefone.
O foco principal está em conter robocalls, ligações automáticas de curta duração, e a prática de golpistas que se passam por empresas reais para enganar consumidores.
Como parte dessa estratégia, a Anatel estabeleceu que, a partir de 17 de novembro, empresas que realizam mais de 500 mil ligações mensais serão obrigadas a usar um selo de verificação em seus números.
Esse selo será exibido nos celulares dos consumidores para atestar que a ligação, de fato, parte da empresa indicada.
Empresas serão obrigadas a ter número com selo de verificação
A obrigatoriedade é uma antecipação do cronograma previsto inicialmente para 2028. Agora, grandes companhias como bancos, operadoras de telemarketing e centrais de atendimento terão que contratar sistemas de autenticação junto às operadoras de telefonia.
O selo funciona por meio do protocolo internacional STIR/SHAKEN, que verifica em tempo real a identidade da empresa antes de a ligação chegar ao consumidor.
Se o número for validado, um ícone com um símbolo de verificação aparecerá na tela do celular, antes da chamada, no caso de Androids compatíveis, ou no histórico de chamadas em iPhones com iOS atualizado.
A medida, que faz parte do projeto “Origem Verificada”, tem como objetivo dificultar fraudes, reduzir o incômodo das ligações invasivas e aumentar a confiança do público nas comunicações por telefone.
Apesar do novo recurso, os consumidores não precisam realizar nenhuma ação para recebê-lo. A responsabilidade de contratar e manter o serviço é totalmente das empresas. No entanto, o funcionamento do selo depende da compatibilidade do aparelho e do uso de redes 4G ou 5G.
Como evitar ligações insistentes e de robôs de empresas?
Além das novas regras para empresas, há formas de o consumidor se proteger das chamadas indesejadas. Uma delas é o serviço “Não Me Perturbe”, que permite bloquear ligações de empresas de telemarketing registradas.
Outra ferramenta útil é a plataforma “Qual Empresa Me Ligou?”, oferecida pela própria Anatel, onde o cidadão pode verificar qual empresa está por trás de um número específico e, se necessário, registrar uma queixa.
Com o avanço das tecnologias e a pressão por mais segurança digital, a expectativa é que essas iniciativas tragam mais controle e transparência para as comunicações telefônicas no país.
