O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o Brasil pode estabelecer uma taxação específica sobre grandes empresas digitais dos Estados Unidos, as chamadas big techs, caso o governo norte-americano mantenha a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, prevista para entrar em vigor em 1º de agosto.
A declaração foi feita na última quinta-feira, 17 de julho, durante discurso no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Goiânia, como parte de uma resposta direta ao presidente americano Donald Trump, que anunciou a medida tarifária em meio a crescentes tensões diplomáticas e comerciais entre os dois países.
Empresas americanas podem sofrer com impostos de Lula
Durante seu discurso, Lula fez questão de destacar que o Brasil não aceitará interferências externas sobre suas decisões internas. Ele criticou o uso das redes sociais como instrumento de disseminação de ódio, mentiras e violência, e prometeu tomar medidas para proteger a população.
“Esse país só é soberano porque o povo brasileiro tem orgulho dele. E eu queria dizer que a gente vai julgar e vai cobrar impostos das empresas americanas digitais”, afirmou.
Apesar do tom firme, Lula não forneceu detalhes sobre como essa cobrança seria implementada nem quais empresas, exatamente, seriam atingidas pela medida.
Hoje, multinacionais que atuam no Brasil estão sujeitas a uma alíquota mínima de 15% sobre o lucro, conforme normas internacionais estabelecidas pela OCDE.
No entanto, não existe atualmente uma estrutura tributária específica voltada para plataformas digitais estrangeiras, o que significa que a taxação às big techs proposta por Lula representaria uma mudança significativa na política fiscal brasileira.
A tensão entre os dois países escalou após Trump anunciar que todos os produtos brasileiros serão taxados em 50% a partir de agosto.
Ele justificou a decisão com base em supostas ações do governo Lula contra empresas americanas de tecnologia, citando “ataques às atividades comerciais digitais” e o que chamou de “censura” às redes sociais.
Analistas enxergam essas justificativas como um pretexto, encobrindo uma tentativa de proteger os interesses das big techs e a influência dessas empresas aqui no país, além de usar o poder econômico dos EUA como instrumento de pressão política.
Big techs influenciaram decisão de Trump de taxar Brasil, dizem especialistas
Especialistas em relações internacionais e economia ouvidos pela Agência Brasil apontam que a decisão de Trump foi motivada, entre outras coisas, por pressões vindas justamente dessas gigantes da tecnologia.
Empresas como Meta, Google, Amazon e outras estão insatisfeitas com as movimentações recentes no Brasil, onde o Judiciário e o Legislativo têm intensificado o debate sobre a regulação das plataformas digitais.
Medidas como a responsabilização das redes sociais por conteúdos ilegais publicados por usuários, e a tentativa de criar uma legislação específica para o setor, o chamado “PL das Fake News”, acenderam o alerta em companhias que lucram bilhões sem um marco legal que as obrigue a prestar contas no país.
Mais do que isso, há um claro alinhamento político: os principais executivos e donos dessas corporações apoiaram abertamente a candidatura de Donald Trump nas eleições presidenciais norte-americanas e participaram de sua posse no início deste ano.
Esse apoio público evidencia o grau de influência que essas empresas exercem sobre o atual presidente dos Estados Unidos, o que ajuda a explicar por que a resposta americana à regulação brasileira veio na forma de uma retaliação comercial tão dura.
Em meio a discussão sobre big techs, governo Lula pretende usar Lei da Reciprocidade Econômica
De fato, o Brasil tem dado passos importantes para exigir mais responsabilidade dessas empresas.
O Supremo Tribunal Federal decidiu que as plataformas devem ser responsabilizadas por conteúdos criminosos, como apologia à violência e incitação ao golpe de Estado.
Essas decisões, embora vistas como fundamentais para a segurança jurídica e social do país, são interpretadas pelas gigantes da tecnologia como ameaças aos seus modelos de negócios.
Enquanto o Congresso ainda discute a criação de uma legislação clara sobre redes sociais, o governo federal optou por responder ao tarifaço americano com a regulamentação da Lei da Reciprocidade Econômica. Essa norma permite que o Brasil adote medidas equivalentes em caso de ações unilaterais de outros países.
O recado do presidente Lula é claro: o Brasil está disposto a negociar, mas não aceitará imposições que afetem sua soberania nem ameaças vindas de fora para limitar o controle interno sobre seu próprio espaço digital.
