Depois das denúncias sobre descontos irregulares aplicados diretamente nas folhas de pagamento dos beneficiários do INSS por sindicatos e associações, uma nova forma de irregularidade tem preocupado aposentados e pensionistas em diversas regiões do país.
Agora, os relatos indicam que valores estão sendo retirados automaticamente das contas bancárias dos segurados logo após o crédito do benefício. As cobranças, segundo os afetados, são feitas sem autorização prévia e envolvem instituições como seguradoras, clubes de benefícios e empresas do setor financeiro.
Descontos dos aposentados
Diferentemente das fraudes investigadas na operação “Sem Desconto”, em que os valores eram descontados diretamente na folha do INSS, os novos casos envolvem débitos efetuados por instituições financeiras que atuam fora da estrutura do INSS. Segundo o próprio Instituto Nacional do Seguro Social, essas movimentações são realizadas pelos bancos com base em autorizações supostamente dadas pelos beneficiários, muitas das quais são questionadas por eles.
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao menos três empresas concentram mais de 45 mil ações judiciais por cobranças indevidas: Grupo Aspecir, Sebraseg/Binclub e Paulista Serviços. Além disso, milhares de reclamações foram registradas em plataformas como o Reclame Aqui. A Aspecir Previdência, por exemplo, teve quase metade das queixas nos últimos seis meses relacionadas a débitos não autorizados.
Respostas
As empresas envolvidas negam qualquer irregularidade, afirmando que os descontos foram autorizados pelos clientes. Algumas, como a Binclub, informam estar revisando e reorganizando suas operações após irregularidades atribuídas a ex-diretores. Já os bancos garantem cumprir as regras estabelecidas pelo Banco Central, embora a Febraban tenha reconhecido o aumento preocupante das reclamações e solicitado aprimoramentos na regulamentação do setor.
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) está acompanhando o caso de perto e conduz investigações em andamento. Enquanto isso, o INSS recomenda que os beneficiários fiquem atentos aos extratos bancários e, caso identifiquem cobranças indevidas, entrem em contato com os bancos, registrem reclamações nos órgãos de defesa do consumidor e, se necessário, acionem a Justiça para buscar seus direitos.
