Os trabalhadores brasileiros começam fevereiro com uma atualização importante nos descontos da contribuição previdenciária. A partir deste mês, entram em vigor as novas alíquotas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que impactam diretamente os valores recolhidos nos contracheques.
A medida, divulgada pelo Ministério da Previdência Social, reflete a correção de 4,77% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024. Com isso, desde o dia 1º de fevereiro, os descontos previdenciários dos trabalhadores com carteira assinada foram ajustados de acordo com a tabela de contribuição atualizada. Os novos percentuais são:
- 7,5% para quem recebe até R$ 1.518,00;
- 9% para rendimentos entre R$ 1.518,01 e R$ 2.793,88;
- 12% para faixas salariais entre R$ 2.793,89 e R$ 4.190,83;
- 14% para quem ganha de R$ 4.190,84 até R$ 8.157,41.
A progressão das alíquotas segue o modelo de desconto por faixa salarial, o que significa que a porcentagem incide apenas sobre a parte do salário que está dentro de cada categoria. Com isso, trabalhadores que ganham acima do teto previdenciário (R$ 8.157,41) terão um desconto fixo de R$ 908,86.
Impacto para aposentados e pensionistas do INSS
O reajuste também atinge aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo. O teto dos benefícios pagos pelo INSS foi elevado para R$ 8.157,41. A correção também afeta categorias especiais, como pescadores e seringueiros, e outros benefícios, como o salário-família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Vale mencionar que os aposentados e pensionistas que passaram a receber seus benefícios ao longo de 2024 terão um reajuste proporcional ao tempo de concessão. Assim, quem começou a receber o benefício em fevereiro do ano passado, por exemplo, terá um reajuste equivalente à inflação de fevereiro a dezembro.
Outro detalhe importante é que os novos descontos incidirão sobre os salários pagos em fevereiro, mas referentes ao mês de janeiro. Isso porque os recolhimentos do INSS são realizados com base nos vencimentos do mês anterior.
