O Brasil enfrenta um déficit habitacional de 5,9 milhões de moradias, segundo dados recentes da Fundação João Pinheiro (FJP), órgão estadual de Minas Gerais especializado em estatísticas sociais e habitacionais. Esse valor representa uma redução de 4,8% em relação a 2022, quando o déficit era de 6,2 milhões de unidades.
Os dados foram apresentados à Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, que analisou o Projeto de Lei 1195/23. A proposta prevê a realização de um censo nacional a cada dez anos para identificar o déficit e a inadequação habitacional, que atualmente atinge cerca de 25% das famílias brasileiras, vivendo em condições precárias.
Déficit habitacional
O deputado Hildo Rocha, responsável pela relatoria da proposta, destacou que o déficit habitacional permanece estável há vários anos, ressaltando a importância de compreender suas causas. Segundo ele, as políticas públicas devem focar na melhoria das moradias já existentes, especialmente aquelas próximas aos locais de trabalho, em vez de investir somente na construção de novas unidades.
Representantes do IBGE afirmaram que o censo demográfico e pesquisas amostrais já fornecem dados relevantes, como características das residências, materiais utilizados, exposição a riscos ambientais e tempo de deslocamento ao trabalho. Contudo, alertaram que o questionário do Censo 2022 foi reduzido, eliminando perguntas importantes, como o valor do aluguel, dificultando a análise do déficit habitacional — informação que deve ser retomada no próximo censo.
Medidas do governo
Durante o 100º Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic), o presidente Lula afirmou que o déficit habitacional brasileiro permanece praticamente o mesmo há mais de 50 anos, criticando a existência de palafitas, especialmente no litoral paulista.
No evento, anunciou a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida, com a nova Faixa 4, que financia imóveis de até R$ 500 mil para famílias com renda mensal de até R$ 12 mil, com juros de 10,5% ao ano e prazo de até 35 anos, totalizando R$ 30 bilhões em recursos.
O setor da construção civil elogiou a iniciativa e pediu fontes de financiamento estáveis, além de medidas para acelerar pagamentos em obras públicas e reduzir a alta taxa de juros, hoje em 14,25% ao ano. Lula destacou a necessidade de estabilidade política e econômica para fortalecer a confiança dos investidores e enfrentar os desafios da habitação no país.
