Nos últimos anos, a profissão de criador de conteúdo se tornou uma verdadeira febre no Brasil, impulsionada tanto pela modernização do mercado de trabalho quanto pela possibilidade de se alcançar ganhos significativos através das redes sociais.
Porém, diferentemente de outras ocupações, a oportunidade nunca teve nenhum tipo de legislação para oferecer alguma segurança a trabalhadores que decidissem se arriscar no setor. Pelo menos, até esta semana.
Isso porque, na última quarta-feira (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova lei que reconhece oficialmente o trabalho em plataformas digitais e, desta forma, qualifica profissionais da área como trabalhadores multifuncionais.
A Lei nº 15.325/2026, que também recebeu assinaturas dos ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e da Cultura, Margareth Menezes, abrange principalmente os criadores que atuam profissionalmente em plataformas como o YouTube, TikTok, Instagram, Kwai e diversas outras nos mais variados segmentos.
Sendo assim, além dos profissionais que aparecem diante das câmeras, produtores, roteiristas, editores e distribuidores do conteúdo também foram favorecidos pela nova lei, bem como desenvolvedores de sites e aplicativos, interfaces interativas, animações e jogos eletrônicos.
Profissionais que atuam como criadores de conteúdo podem solicitar aditivo
O texto da Lei n° 15.325/2026 já foi acrescentado ao Diário Oficial da União (DOU) e, de acordo com o que foi publicado, também abre margem para ajustes de contrato de profissionais que exercem funções similares no mercado formal.
Ou seja, mesmo que os trabalhadores atuem formalmente em outro setor, eles poderão solicitar um aditivo contratual para enquadramento na nova regulamentação caso também atuem como criadores de conteúdo, desde que seja feito com concordância do empregador.
Em entrevista ao portal Agência Senado, o relator do projeto, senador Alan Rick (União-AC) considerou a aprovação uma grande vitória, destacando que a nova lei representa um avanço estratégico para o futuro do trabalho no Brasil, além de reforçar a importância e a contribuição social da profissão.
