Um estudo do Movimento Profissão Docente aponta que professores efetivos podem custar entre 65% e 73% mais do que temporários ao longo da carreira, diferença associada ao impacto previdenciário do RPPS e à progressão salarial do magistério. Parte desse custo está ligada ao déficit crescente dos regimes próprios em vários estados.
Esse cenário ajuda a explicar a expansão dos contratos temporários nas redes estaduais. Em 2024, cerca de metade dos docentes já era temporária, contra 31% em 2013. No período, o número de temporários cresceu cerca de 55%, enquanto o de efetivos caiu aproximadamente 36%.
Concurso e contratos temporários
- Previdência dos efetivos (RPPS): Professores efetivos geram obrigações de longo prazo para os estados, como aposentadorias e pensões.
- Previdência dos temporários (INSS): Professores temporários contribuem para o regime geral, e a responsabilidade do estado termina ao fim do contrato.
- Impacto fiscal da substituição: A ampliação de temporários reduz compromissos futuros, mas enfraquece a base de contribuição do RPPS, agravando o desequilíbrio financeiro.
- Condições de trabalho: Temporários podem permanecer por anos na rede, mas sem estabilidade, plano de carreira ou progressão funcional.
- Concursos públicos: A baixa frequência de concursos contribui para a consolidação do modelo temporário.
- Restrição fiscal: Programas de ajuste limitam concursos e pressionam a contenção de despesas com pessoal.
- Limite de gastos: Estados acima do teto legal têm restrições para ampliar o quadro efetivo.
- Fatores demográficos: A queda nas matrículas da educação básica influencia a redução de contratações permanentes.
- Gestão administrativa: Em alguns casos, a opção por temporários busca maior flexibilidade na organização da rede.
Embora a Constituição preveja que contratações temporárias sejam excepcionais, elas se tornaram recorrentes em diversas redes estaduais, assumindo caráter estrutural.
Isso resulta em alta rotatividade docente e vínculos mais frágeis com as escolas, o que especialistas associam à perda de continuidade pedagógica e possíveis impactos no desempenho dos estudantes.
Nesse contexto, reformas previdenciárias são apontadas como caminho para reduzir o custo dos efetivos e ampliar a viabilidade de concursos.
