O governo federal estuda mudanças significativas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta prevê que, para conquistar o documento, o cidadão precise apenas ser aprovado nas provas teórica e prática.
O conteúdo teórico seria oferecido gratuitamente por meio de uma plataforma de ensino a distância (EAD) desenvolvida pelo próprio governo. Já a parte prática poderia ser cumprida com a ajuda de instrutores autônomos, profissionais sem vínculo com centros de formação de condutores.
A medida tem como objetivo principal reduzir o custo do processo, que hoje pode ultrapassar R$ 3 mil. Diante da possibilidade de aprovação da nova regra, uma dúvida tem sido comum: como vai funcionar esse novo tipo de instrutor?
Como funciona o instrutor de CNH sem vínculo com a escola
De acordo com o Ministério dos Transportes, os instrutores autônomos deverão passar por um curso de formação específico. Esse curso vai abranger desde técnicas de ensino até conhecimento aprofundado das leis de trânsito e práticas seguras de condução.
Ao final, o candidato será submetido a uma avaliação. Apenas os aprovados receberão um certificado e poderão solicitar autorização para atuar, junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Com a autorização concedida, o nome do instrutor passará a constar em um cadastro nacional mantido pelo Ministério dos Transportes.
Para dar aulas práticas, esses profissionais terão de portar documentos como a CNH, uma credencial de instrutor, e apresentar um veículo em boas condições, que pode ser tanto próprio quanto do aluno.
Esse veículo deve cumprir todas as exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo uma identificação visível de que está sendo usado para fins de instrução.
As aulas deverão ser registradas junto ao Detran da respectiva região, garantindo fiscalização e controle.
Além disso, os instrutores autônomos também poderão manter vínculos paralelos com autoescolas, caso já atuem nesses ambientes, ampliando sua atuação no mercado.
Governo deseja reduzir custos da CNH
Segundo o governo, a reformulação do processo de habilitação tem como foco tornar a CNH mais acessível, especialmente para as categorias A e B, voltadas a motocicletas e carros de passeio.
A estimativa oficial é que, com a eliminação da obrigatoriedade de frequentar uma autoescola, o custo total para tirar a habilitação possa ser reduzido em até 80%.
A proposta ainda está em fase de consulta pública, mas representa uma tentativa de modernizar o sistema e ampliar o acesso ao documento em todo o país.
