A Câmara dos Deputados instalou uma comissão conjunta para apurar uma série de descontos indevidos realizados diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A iniciativa é uma resposta à pressão crescente por explicações e providências diante de denúncias de que milhões de beneficiários foram alvo de cobranças não autorizadas por parte de associações e entidades de classe.
Na última terça-feira, 10 de junho, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, esteve presente na comissão para prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo governo federal diante do escândalo.
Comissão investiga rombo bilionário em benefícios do INSS
Durante a audiência, o ministro detalhou os esforços realizados pela atual gestão para conter as fraudes e iniciar o processo de devolução dos valores descontados indevidamente dos beneficiários do INSS.
Segundo Wolney, o ressarcimento poderá alcançar a marca de R$ 4 bilhões, embora o montante exato ainda dependa da confirmação dos casos contestados.
Ele ressaltou que mais de 3 milhões de aposentados e pensionistas registraram reclamações formais por descontos não autorizados, a maioria envolvendo três entidades: AMBEC, CONAFER e AMAR Brasil — todas credenciadas entre 2021 e 2022, ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Wolney destacou que a ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi clara: ninguém que tenha sofrido descontos ilegais deve arcar com prejuízos.
Com essa diretriz, o ministério colocou em prática um plano de verificação e atendimento que já envolveu mais de 685 mil pessoas atendidas presencialmente nas agências dos Correios.
Atualmente, mais de cinco mil unidades oferecem esse suporte aos segurados que desejam saber se foram afetados pelos descontos indevidos no INSS e como solicitar o ressarcimento dos valores.
Ministro diz que CPI atrapalharia investigações da PF que descobriram rombo no INSS
O ministro também se posicionou contra a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) neste momento.
Para ele, a instalação de uma CPI pode desacelerar o processo de ressarcimento e desviar o foco das investigações já em curso, que vêm sendo conduzidas por órgãos como a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União.
As apurações revelaram que o esquema de descontos não autorizados de beneficiários do INSS causou prejuízo estimado em mais de R$ 6 bilhões e envolveu a atuação de entidades que realizaram descontos em massa sem o consentimento dos beneficiários.
Wolney frisou que, apesar de a fraude ter origem em gestões anteriores, foi no atual governo que os mecanismos de controle foram efetivamente ativados para impedir novos abusos.
