Uma proposta inovadora em tramitação no Congresso promete transformar o processo de obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) no Brasil.
A iniciativa, que visa reduzir custos e facilitar etapas, pode beneficiar principalmente pessoas de baixa renda, democratizando o acesso à habilitação legal e combatendo a informalidade no trânsito.
Como funciona a nova proposta para a CNH
Hoje, tirar a CNH exige que o candidato cumpra 45 horas de teoria e 20 horas de prática, majoritariamente em autoescolas.
Com a nova proposta, a parte teórica poderá ser feita online, em plataformas gratuitas fornecidas pelo Senatran, e os candidatos terão mais autonomia para definir a quantidade de aulas práticas, de acordo com sua experiência prévia e necessidades individuais.
Além disso, instrutores independentes credenciados ou autoescolas continuarão oferecendo as aulas práticas, que serão monitoradas digitalmente pela Carteira Digital de Trânsito, garantindo que apenas profissionais autorizados realizem o treinamento.
Principais mudanças
- Estudo teórico via EAD: Plataformas online gratuitas fornecidas pelo Senatran.
- Flexibilidade nas aulas práticas: Quantidade de aulas adaptável à experiência do candidato.
- Instrutores independentes ou autoescolas credenciadas: Supervisão e credenciamento obrigatórios.
- Identificação digital: Profissionais certificados registrados na Carteira Digital de Trânsito.
Por que melhorar o processo de habilitação
A proposta busca reduzir os custos que hoje chegam a cerca de R$ 3.215,64, sendo 77% desse valor gasto com autoescolas. Estima-se que o novo modelo possa reduzir até 80% do custo total da CNH, tornando o processo mais acessível para famílias de baixa renda.
Além da economia, a medida combate a informalidade. Muitos brasileiros dirigem sem CNH devido à burocracia e ao alto custo. Ao facilitar o acesso à habilitação legal, a iniciativa incentiva a inclusão social e promove o cumprimento da lei.
