Uma ação coletiva iniciada pelo ex-ombudsman financeiro Walter Merricks contra a Mastercard resultou em uma das maiores decisões de compensação financeira do Reino Unido.
O processo, que se arrastou por quase dez anos, acusava a empresa de cobrar taxas abusivas em transações realizadas entre os anos de 1992 e 2008, impactando diretamente os preços pagos pelos consumidores.
Segundo Merricks, essas cobranças foram repassadas pelos varejistas, o que fez com que milhões de pessoas arcassem com valores indevidamente inflacionados por décadas.
Indenização mesmo para quem nunca usou Mastercard
O ponto curioso e que gerou surpresa entre muitos consumidores, é que a indenização não está limitada a usuários de cartões Mastercard. Mesmo pessoas que nunca tiveram um cartão da bandeira podem receber o reembolso, incluindo usuários de Visa ou pagadores em dinheiro.
Isso porque o processo considera o impacto indireto causado pelas taxas: se a loja aceitava Mastercard e repassava os custos aos preços, qualquer consumidor foi prejudicado, independentemente do meio de pagamento utilizado.
Quem pode receber o reembolso
A decisão judicial definiu regras específicas para o recebimento do valor.
Estão aptos todos os consumidores que moraram na Inglaterra, País de Gales ou Irlanda do Norte por pelo menos três meses entre junho de 1997 e junho de 2008, e que tenham feito compras de bens ou serviços em estabelecimentos do Reino Unido que aceitavam Mastercard.
Para os que residiam na Escócia, o ponto de partida é ainda anterior: maio de 1992.
Valores e número de beneficiários esperados
Do total de 200 milhões de euros envolvidos no acordo, 100 milhões de euros serão destinados diretamente aos consumidores. Caso os estimados 5% dos elegíveis, cerca de 2,5 milhões de pessoas, apresentem seus pedidos, cada um receberá cerca de 45 euros.
No entanto, se o número de solicitações for menor, o valor pode subir para até 70 euros por pessoa. O cálculo leva em consideração a divisão proporcional dos recursos reservados, e não há previsão de aumento do valor total.
Como será feito o processo de solicitação
Walter Merricks informou que os consumidores poderão se registrar para receber o valor por meio de um formulário online, que será divulgado em breve. O processo será simples, sem necessidade de apresentar documentos antigos, e o prazo para envio do pedido termina no final de 2025.
Essa facilidade tem o objetivo de incentivar o maior número de pessoas possível a buscar o que lhes é de direito, especialmente considerando o longo período de impacto econômico causado pela prática da Mastercard.
O silêncio da Mastercard diante da condenação
Apesar do impacto da decisão, a Mastercard optou por não comentar o caso publicamente. A empresa já havia tentado, sem sucesso, barrar a ação coletiva anteriormente, alegando que os consumidores não tinham como comprovar prejuízos diretos.
Com a aprovação judicial do acordo, a Mastercard será obrigada a arcar com a compensação, mesmo sem admitir culpa ou fazer declarações oficiais.
Precedente importante para os direitos dos consumidores
A decisão é vista como um marco para a proteção do consumidor no Reino Unido e em toda a Europa. Ao reconhecer que até mesmo práticas aparentemente invisíveis, como a cobrança de taxas entre empresas, podem prejudicar o público, o caso abre espaço para novas ações semelhantes.
Mesmo que nunca tenha possuído um Mastercard, se você morou no Reino Unido durante os períodos determinados e fez compras comuns, pode ser elegível para receber até 70 euros. Uma compensação tardia, mas justa, por anos de taxas repassadas sem que o público tivesse consciência, até agora.
