O Senado Federal aprovou, no dia 30 de abril de 2025, um projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em diferentes tipos de chocolates e seus derivados.
A proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), visa melhorar a qualidade dos produtos no mercado, proteger o consumidor e garantir maior transparência nos rótulos dos produtos. A medida agora segue para análise da Câmara dos Deputados e poderá trazer impactos significativos para a indústria do chocolate no Brasil.
A principal motivação para a criação do projeto de lei é garantir que os produtos alimentícios comercializados como “chocolate” atendam a um padrão mínimo de qualidade.
Muitas vezes, os consumidores são enganados por produtos que se autodenominam chocolates, mas não contêm a quantidade de cacau necessária para serem classificados como tal. O projeto busca evitar essas distorções, aumentando a transparência e a qualidade dos produtos no mercado.
Percentuais mínimos de cacau e regras para os produtos
O projeto estabelece percentuais mínimos de cacau para diferentes tipos de chocolates. Entre as principais definições, estão:
- Chocolate ao leite: Deve conter no mínimo 25% de sólidos totais de cacau e 14% de sólidos totais de leite.
- Chocolate amargo e meio amargo: Devem ter no mínimo 35% de cacau.
- Chocolate branco: Exige, no mínimo, 20% de manteiga de cacau.
- Chocolate em pó: Deve ter 32% de cacau.
- Chocolate fantasia ou composto: Produto feito com uma mistura de cacau, mas sem atender aos critérios para ser considerado chocolate puro.
Além disso, bombons de chocolate e chocolates recheados deverão conter, no mínimo, 40% de chocolate em seu peso. Esses parâmetros visam garantir que os produtos que realmente contêm cacau sejam devidamente classificados, enquanto os produtos que não atendem a essas normas serão obrigados a se identificar como não sendo chocolates.
Mudanças nas embalagens
Uma parte importante da proposta é a regulamentação sobre as informações nas embalagens. Embora o relatório tenha retirado a obrigatoriedade de informar a quantidade exata de cacau e de outras gorduras vegetais, os fabricantes devem destacar em seus rótulos quando o produto não se qualificar como chocolate.
Essa medida visa melhorar a clareza para o consumidor, permitindo que ele tome decisões informadas na hora da compra.
Defesa do cacau nacional
O Brasil é o sexto maior produtor de cacau no mundo, com os estados do Pará e da Bahia sendo responsáveis por cerca de 90% da produção nacional. O projeto, portanto, também tem como objetivo valorizar o cacau nacional, que, muitas vezes, é substituído por ingredientes mais baratos nas grandes produções industriais.
Com a crescente demanda por produtos com maior conteúdo de cacau, a medida visa fortalecer a indústria brasileira e garantir uma produção de maior qualidade, além de ajudar a combater a dependência de insumos estrangeiros.
Contexto internacional e o aumento dos preços do cacau
O projeto surge em um momento crítico para a indústria do cacau, que enfrenta uma crise no mercado global. Entre março de 2023 e abril de 2025, o preço do cacau aumentou 190%, devido à escassez de produção, especialmente na África Ocidental, que enfrenta problemas como doenças nas plantações e mudanças climáticas.
Com a matéria-prima mais cara, algumas indústrias recorreram a misturas baratas para manter os custos baixos, sacrificando a qualidade do chocolate.
Impacto nas pequenas produtoras de chocolate
O projeto também é visto como uma forma de fortalecer pequenos produtores, especialmente os que adotam o modelo “bean to bar” (do grão à barra), no qual uma marca controla todas as etapas da produção, do cultivo do cacau à fabricação do chocolate.
Para essas marcas, que geralmente prezam pela qualidade e pela origem do cacau, o projeto é visto como uma oportunidade de destacar o valor do cacau nacional e de garantir que o consumidor tenha acesso a produtos de melhor qualidade.
O próximo passo será a análise da proposta pela Câmara dos Deputados, e se aprovada, ela deverá entrar em vigor, trazendo mais clareza e confiança para o mercado de chocolates.
