O projeto chinês para a construção de um porto de águas profundas e uma cidade futurística no município de Mataraca, no Litoral Norte da Paraíba, gerou grandes expectativas e controvérsias. Com um investimento projetado de impressionantes R$ 9 trilhões, o projeto promete transformar a cidade, elevando sua população de 10 mil para 3 milhões de habitantes.
No entanto, questões relacionadas à previsão, à origem dos investimentos e à transparência do processo despertaram a atenção do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que iniciou uma investigação para entender os impactos do projeto nos cofres públicos e na população local.
Valor do investimento
O valor do investimento anunciado é nada menos que o astronômico, equivalente ao PIB do Brasil em 2022. Para se ter uma ideia do tamanho do impacto, esse valor representa 450 vezes o orçamento da Paraíba para o ano de 2024, que é de aproximadamente R$ 20 milhões.
A empresa responsável pelo projeto, Brasil CRT, ligada a um grupo chinês, divulgou um capital social de R$ 800 bilhões, embora faltem detalhes sobre como os recursos necessários para o empreendimento serão obtidos. A ausência de um plano claro gerou suspeitas, especialmente porque a empresa não tem presença registrada na China, conforme confirmado pelo consulado-geral chinês em Recife.
Construção do porto e da cidade futurística
O projeto, que está sendo descrito como uma “cidade do futuro”, envolve a construção de um porto de águas profundas em Mataraca, uma região estratégica no litoral da Paraíba. O porto será do tipo “offshore”, ou seja, construído no mar, fora da linha da costa, uma abordagem já vista no Porto do Pecém, no Ceará.
A cidade planejada para a região incluirá unidades residenciais, comerciais, industriais, além de áreas para serviços, lazer, educação, saúde, transporte e infraestrutura moderna, como metrô e shopping centers.
A previsão é que, além da necessidade de infraestrutura para acomodar os 3 milhões de novos habitantes, o projeto gere mais de 100 mil empregos diretos e indiretos durante sua construção. Uma vez concluído, o número de empregos pode ser incalculável, dada a amplitude do empreendimento e dos serviços que ele poderá oferecer à região.
Escolha de Mataraca e a projeção para o futuro
Mataraca foi escolhida como localização ideal para o projeto após estudos feitos em outras três áreas do estado: Baía da Traição, Lucena e Pitimbu. A região foi destacada devido às características marinhas desenvolvidas, como a profundidade mais próxima da costa, além de um relevo adequado e grande potencial logístico.
A cidade de Mataraca, com menos de 10 mil habitantes atualmente, teria sua população aumentada para um número quase 300 vezes maior, o que geraria um impacto demográfico e social sem precedentes.
Além disso, o projeto prevê a criação de uma infraestrutura completa para suportar o crescimento populacional, com a construção de universidades, hospitais, estádios, ginásios e outros equipamentos públicos. Essa transformação teria um impacto significativo no desenvolvimento econômico e social da Paraíba, especialmente na região do Litoral Norte, que passaria a ser um polo urbano e comercial de grande porte.
Investigações do Ministério Público da Paraíba
Diante das enormes implicações desse projeto, o Ministério Público da Paraíba instaurou um procedimento extrajudicial para investigar possíveis irregularidades. A promotora Ellen Veras Ximenes está analisando o protocolo de interesse assinado em 11 de dezembro de 2024, que formalizou a parceria entre a Prefeitura de Mataraca e o grupo Brasil CRT. O MPPB solicita à Prefeitura de Mataraca detalhes sobre o acordo firmado, especialmente no que diz respeito à participação dos governos estaduais e federais no projeto.
Além disso, manifestaram-se manifestados de que o projeto pode ser uma cópia de um planejamento de um distrito futurista proposto para Shenzhen, na China, desenvolvido por um escritório dinamarquês. A empresa Brasil CRT ainda não apresentou respostas claras sobre a origem dos recursos e as opções do projeto. A falta de um site oficial ou de informações de contato também levanta dúvidas sobre a transparência e a legitimidade do empreendimento.
Implicações econômicas e sociais
Embora o projeto prometa gerar muitos empregos e transformar Mataraca em um centro urbano futurista, os impactos sobre a economia local e a população não podem ser ignorados. O crescimento explosivo da população e a construção de uma cidade de proporções tão grandiosas exigem um planejamento social e ambiental específico. O aumento de 10 mil para 3 milhões de habitantes pode gerar desafios em termos de infraestrutura básica, como saúde, educação, transporte e moradia.
Além disso, a construção de um porto de águas profundas pode ter impactos ambientais, exigindo medidas para preservar a biodiversidade marinha e os ecossistemas locais. O planejamento e a implementação de um projeto dessa magnitude devem ser acompanhados de perto, garantindo que os interesses da população local sejam protegidos e que os recursos públicos sejam usados de maneira eficiente e transparente.
Este será, sem dúvida, um projeto de grandes proporções que poderá redefinir o futuro do Litoral Norte da Paraíba e, quem sabe, do Brasil como um todo. Contudo, a sua execução dependerá da clareza das respostas e da resolução dos problemas levantados pelas investigações.
