Os celulares irregulares podem estar com os dias contados no Brasil. A Anatel, responsável por regulamentar e fiscalizar o setor de telecomunicações, colocou em marcha uma estratégia que promete sufocar de forma decisiva a entrada de aparelhos sem autorização no país.
A presença desses produtos sempre foi um problema para o mercado e para o consumidor, e o órgão tenta há anos reduzir o fluxo de modelos que chegam por rotas paralelas.
Agora, uma nova ferramenta pode barrar esses dispositivos ainda nos portos e aeroportos, antes que alcancem as prateleiras.
Celulares irregulares vão ser detonados com nova estratégia da Anatel
A mudança nasce de um acordo técnico com a Receita Federal que permitirá à Anatel ter acesso direto ao Siscomex, o sistema que controla todo o processo de comércio exterior.
Trata se de um canal usado pelas importadoras para registrar dados sobre cada carga que entra no Brasil. Com a integração, os fiscais poderão visualizar as informações de maneira antecipada, bem antes de qualquer liberação aduaneira.
Isso inclui detalhes que revelam se um lote de celulares, carregadores ou outros equipamentos segue as regras de certificação obrigatórias.
Na prática, o trabalho acontece em tempo real. Assim que uma empresa registra uma importação no Siscomex, o sistema cruza os dados com a base de homologação da Anatel. Se houver indício de irregularidade, a carga pode ser bloqueada antes de sair do porto.
É um salto operacional relevante, já que hoje muitas apreensões só ocorrem depois de os produtos circularem no mercado, quando o dano já foi feito.
A previsão é que o novo procedimento entre em vigor em maio de 2026, período necessário para ajustar rotinas internas e preparar equipes.
Mercado irregular de celulares deve ser freado após ação da Anatel
O objetivo central é frear o chamado mercado irregular, que envolve itens trazidos sem certificação, muitas vezes sem garantia e fora de padrões de segurança.
Para o consumidor, aparelhos não homologados representam risco real. Eles podem falhar na conexão com redes, apresentar superaquecimento ou até comprometer a integridade da bateria.
Para a indústria, significam concorrência desleal, já que produtos regulares passam por testes e pagam impostos.
A integração também fortalece a atuação das autoridades. Com a Receita e a Secretaria de Comércio Exterior trabalhando ao lado da Anatel, o país cria uma barreira mais alta contra a circulação de dispositivos clandestinos.
A expectativa é que o volume de aparelhos irregulares caia de forma consistente, abrindo caminho para um mercado mais seguro, previsível e transparente para quem compra e para quem vende.
