O prefeito de Florianópolis, Topázio Silveira Neto, decretou situação de emergência em saúde pública devido ao aumento expressivo dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no município.
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município na última quinta-feira (1º) e terá validade de 180 dias, podendo ser prorrogado.
Segundo a prefeitura, os indicadores epidemiológicos apontam para uma elevação significativa nas internações em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatais, pediátricas e de adultos.
A ocupação dos leitos de retaguarda hospitalares está em 100% tanto na capital quanto nas cidades vizinhas, o que, segundo a administração municipal, causou a superlotação dos centros de atendimento e representa um “elevado risco sanitário para a população”.
Com o decreto, a prefeitura fica autorizada a:
- Contratar temporariamente profissionais para a rede municipal de saúde;
- Ampliar a carga horária de contratos administrativos vigentes;
- Dispensar licitação para a aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da crise sanitária.
